É comum o relato de situações de abuso, desrespeito, negligência, vivenciadas por grávidas e muito embora essas violações possam ocorrer em qualquer fase da gravidez, normalmente é no parto que as mulheres estão mais susceptíveis a esses acontecimentos sendo alvo de agressões físicas, verbais e com a falta de respeito a sua autonomia.
O uso da palavra violência nos remete quase que imediato a agressão física praticada por um profissional de saúde contra uma parturiente, porém não devemos nos deter a uma definição única, uma vez que, a violência obstétrica engloba o abuso, a negligência, a falta de respeito, o uso de palavras ou termos pejorativos direcionados à parturiente, o que por falta de conhecimento por parte das mulheres, leva a impressão de a violência não ocorreu.
Cabe aqui esclarecer que a violência obstétrica diz respeito a qualquer ato que caracterize uma invasão ao corpo da mulher, como procedimentos desnecessários, excesso ou a falta de medicalização. No entanto, não podemos deixar de lado o fato de que a violência obstétrica tem como principais causas a má qualidade na formação de alguns profissionais, relação com paciente em discordância com princípios de humanização, bem como a inobservância de preceitos éticos inerentes a profissão médica. É importante não deixar que a falta de sensibilidade e a visão utilitarista do ser humano possam predominar na prática médica, uma vez que, a atenção deve estar sempre voltada ao ser humano, a sua autonomia e dignidade humana.
É certo que a Ginecologia e obstetrícia é uma área desafiadora, pois lida com os mais diferentes dilemas bioéticos, o que para o médico significa encarar a profissão com o maior rigor possível. O rigor diz respeito ao cumprimento do código de Ética Médica, principalmente no que tange a autonomia da paciente, cumprindo a escolhas terapêuticas, desde que sejam adequadas a situação e sejam reconhecidos cientificamente.
Não raro ouvimos relatos sobre a prática de episiotomias (corte no períneo) utilizados de forma desnecessária, ou ainda, a obrigatoriedade de um parto normal quando a gestante não tem condições de tê-lo, levando por vezes ao sofrimento ou morte fetal.
Por mais absurdo que possa parecer algumas mulheres são esterilizadas sem consentimento ou ainda são impedidas de fazê-lo por uma errônea interpretação da legislação quantos aos critérios de elegibilidade. Recentemente tivemos um avanço, pois a Lei que reduz para 21 anos a idade para a realização de laqueadura, sem que haja autorização do cônjuge foi sancionada, dando maior autonomia a mulher.
De sorte essa realidade vem mudando, graças as crescentes discussões do assunto e a publicização do tema. Quanto mais informada a mulher tiver, mais apta a tomada de decisões estará e quanto mais o médico informar e der autonomia a mulher, mais esse ciclo de violência contra a mulher será quebrada e o médico terá um maior respaldo frente a possíveis intercorrências no processo de parto.
Para que as práticas que caracterizam a violência obstétrica deixem de existir é necessário que os profissionais revejam suas práticas, a fim de buscar a excelência na prestação dos serviços de saúde e valorização da dignidade humana.
Eu sou Aline Cordeiro – Advogada Especialista em Direito à Saúde e Direito Médico
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