Se a empresa funcionar durante o jogo do Brasil, o empregado não pode faltar.
Já está quase na hora da seleção brasileira de futebol entrar em campo na Copa do Catar. E muitos trabalhadores brasileiros ainda querem saber se podem ser dispensados do trabalho para assistir as partidas da nossa seleção, sem que essa dispensa cause prejuízos ao salário do trabalhador.
Se você observar, os horários dos jogos da seleção brasileira estão coincidindo com os horários de expediente.
Na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não existe qualquer previsão de folga para que os trabalhadores possam ser dispensados do trabalho para acompanhar partidas de futebol.
Inclusive, a maioria das empresas já entraram em acordo com os seus empregados, para que todos possam acompanhar os jogos do Brasil durante a Copa do Mundo de 2022, sem que seja preciso conceder um dia de folga.
No caso dos servidores estaduais, o Governo do Estado do Acre adaptou o seu expediente aos horários dos jogos da seleção. Isso é resultado do Decreto nº 11.146, de 18 de novembro de 2022.
Dessa forma, no caso dos servidores públicos estaduais, nos dias em que a partida for realizada pela manhã, o expediente será cumprido remotamente, enquanto que nos dias em que as partidas ocorram no período da tarde, o expediente será encerrado às 12h.
Pessoal, se não há norma anterior que promova a folga do trabalhador, o que se leva em consideração é a tradição do país.
O nosso país é uma nação plural e boa parte do nosso povo é apaixonada pelo futebol. Por essa razão, os patrões acabam adotando a dispensa tacitamente, sem que seja necessária a assinatura de um documento oficial.
Essa medida lembra o direito consuetudinário, muito praticado por indígenas e comunidades locais. Trata-se de um direito que leva em consideração as tradições e os costumes de uma nação, sem a necessidade de medidas ou normas escritas.
Portanto, meu amigo, se a empresa funcionar durante o jogo do Brasil, o empregado não pode faltar. Isso porque a liberação do empregado está condicionada à anuência do patrão e, principalmente, quando a atividade exercida pela empresa é considerada essencial para a população.
Se o empregado se ausentar do trabalho no dia do jogo da seleção, ele pode pegar uma falta e sofrer descontos no salário. Fique atento, porque essa conduta pode pesar no final do mês!
Para evitar maiores prejuízos, existem algumas alternativas que podem ser adotadas pelas empresas durante a realização da Copa do Catar, como por exemplo: negociar folgas e combinar a utilização de banco de horas com os empregados e, até disponibilizar uma jornada de trabalho especial, assim como fez o Governo do Estado do Acre.
Fique atento! Se o Brasil jogar e o chefe não liberar, melhor não se ausentar, porque a falta pode pegar. Desejo a você um dia de vitórias. Até mais!
