O presidente Jair Bolsonaro renovou as concessões de radiodifusão da TV Globo, TV Record e TV Bandeirantes nesta terça-feira, 20, autorizando as empresas a funcionar pelos próximos 15 anos. As renovações das concessões das emissoras foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 21.
O decreto é assinado pelo presidente da República e pelo ex-ministro das Comunicações, Fábio Faria, que teve a exoneração publicada na mesma edição do Diário Oficial. No texto, a Presidência renova as concessões da Globo em São Paulo, Rio, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco; da rádio e da TV Bandeirantes em Minas Gerais, e da rádio e da TV Record em São Paulo.
Em 2019, depois da veiculação pela emissora de uma reportagem sobre a morte da vereadora Marielle Franco, a partir do depoimento do porteiro do condomínio Vivendas da Barra, no Rio, onde Bolsonaro tem casa, o presidente insinuou que dificultaria a renovação da concessão.
“Vocês têm que estar arrumadinhos para 2022, hein, eu estou dando o aviso antes!”, disse ele na época.
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Em fevereiro deste ano, o presidente voltou a fazer declarações semelhantes, garantindo ter informações que a emissora teria “dificuldades” para conseguir renovar a concessão.
A última renovação da concessão das emissoras havia sido em 2008 ? a lei exige que as concessões públicas de radiodifusão sejam renovadas a cada 15 anos ? ainda durante o segundo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O processo será enviado mensagem presidencial ao Congresso Nacional para análise e deliberação.
