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No Acre, governo adota regime de revezamento entre servidores no período do final de ano

Decreto publicado no DOE prevê regime de escalas dentro dos órgãos estaduais e decreta feriado no aniversário de Rio Branco.

Alcinete Gadelha por Alcinete Gadelha
15/12/2022 - 11:10
(Foto: Alcinete Gadelha)

(Foto: Alcinete Gadelha)

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Um decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira, 15, pelo governador Gladson Cameli, prevê um regime especial de expediente entre os servidores do órgãos estaduais, entre os dias 19 a 30 de dezembro.

“Nos períodos de 19 a 23, e de 26 a 30 de dezembro de 2022, fica autorizado o estabelecimento de expediente em regime de revezamento, nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do poder Executivo Estadual, a critério dos respectivos titulares”, diz o documento.

A medida não se aplica aos órgãos e entidades que prestam serviços considerados essenciais, como a saúde, por exemplo.

O decreto regulamenta que, nas duas últimas semanas do ano, os órgãos devem manter o horário regular de atendimento, porém, o que ocorre é o revezamento entre os servidores.

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“Os órgãos e entidades que adotarem o expediente em regime de revezamento deverão elaborar escala entre os servidores de cada unidade administrativa, com a anuência da chefia imediata, de modo que em cada período permaneça quantitativo de servidores que garantam a manutenção dos serviços”, explica o decreto.

Além disso, o decreto estabelece feriado estadual no dia 28 de dezembro, em alusão ao aniversário do município de Rio Branco, que seria apenas feriado municipal.

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