Em decorrência das festividades de fim de ano, muitos acreanos saem às compras nesta época do ano. Visando assegurar o direito do consumidor, o Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon-AC) iniciou, nesta semana, a Operação “Papai Noel”.
A ação de fiscalização é promovida em conjunto ao Programa Governamental Rota da Qualidade, que tem por finalidade atuar na prevenção, educação e transparência das relações de consumo.
Na ação, são verificados descontos promocionais ofertados; preços de produtos na vitrine, na prateleira e no caixa; prazo de validade dos produtos, informação sobre formas de pagamento e placas informativas; políticas de troca; disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor.
Em casos de irregularidade, o estabelecimento que descumprir as determinações poderão ser autuados e multados.
De acordo com o Chefe de fiscalização, John Lynneker, a atividade busca garantir uma compra segura e evitar que os consumidores sejam prejudicados.
“Neste primeiro momento, estamos orientando os estabelecimentos e pedindo a adequação. Vamos visitar todos os locais avaliando as condições dos itens mais procurados neste mês. Nosso trabalho é estruturado para evitar irregularidades, coibir práticas abusivas”, explica.
Para evitar endividamentos, os Procon orienta que os consumidores planejem os gastos, pesquisar preços, buscar informações sobre juros, parcelas, valor total a pagar e possibilidade de troca do produto.
Outro grande vilão são as compras na internet. É preciso tomar cuidado com sites falsos e evitar o acesso às lojas através de links, preferindo digitar o endereço do estabelecimento no navegador.
É importante também verificar o prazo de entrega do produto ou serviço, considerando o aumento da demanda neste período, além de exigir nota fiscal para validação da garantia.
O consumidor deve estar ciente de que em compras on-line tem direito de arrependimento no prazo de sete dias, a partir da data de recebimento do produto e com restituição total do valor pago, inclusive o frete.
