O fim de ano chegou e junto começam as festividades de Natal e Ano Novo, além das inúmeras confraternizações. Em decorrência das datas comemorativas, os órgãos públicos sofrem alterações nos seus horários de expediente.
O governo do Acre adotou a medida de regime especial de expediente entre os servidores do órgãos estaduais, de 19 a 30 de dezembro. Ou seja, nos períodos de 19 a 23, e de 26 a 30 de dezembro de 2022, serão realizados o revezamento, nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do poder Executivo Estadual, a critério dos respectivos titulares.
A medida não se aplica aos órgãos e entidades que prestam serviços considerados essenciais, como Saúde, por exemplo.
Já o Ministério Público do Estado do Acre e o Tribunal do Justiça do Acre iniciaram nesta terça-feira, 20, o recesso forense que se estende até 6 de janeiro de 2023.
Nesse período, no MP, procuradores e promotores de Justiça designados para atuar durante o recesso prestarão em suas respectivas unidades, no horário de 8h às 15h. Durante os dias não úteis (sábados, domingos e feriados), os membros atuarão em regime de sobreaviso. Servidores lotados em Rio Branco e no interior do estado também foram designados para trabalhar durante o recesso.
No TJAC, o atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus, ocorrerá em regime de plantão.