A violência contra à mulher se evidencia em diferentes aspectos, seja psicológico ou pela agressão física. Durante o período da pandemia de Covid-19, casos
de violência doméstica se potencializaram em todo mundo.
O confinamento social tornou-se a maior medida preventiva contra o contágio do vírus, mas também, um termômetro negativo para o aumento dos casos de agressão as mulheres, vítimas de parceiros agressores.
Para conter o aumento dos casos de violência no Acre, um dos Estados com a maior taxa de feminicídio – crime de ódio motivado pela condição de gênero,
o Tribunal de Justiça criou no final do ano passado, a 2ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco.
De acordo com o Poder Judiciário, o objetivo é de ampliar o atendimento de todas as demandas encaminhadas a Justiça, oferecendo maior celeridade no processo.
A desembargadora Evangelista, Coordenadora das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), falou da importância da criação da unidade do Judiciário no município.
“Tenho como certo que a criação da nova Vara, com a estrutura de pessoal necessária à especificidade da unidade proporcionará a entrega de resposta de jurisdição às mulheres vítimas e suas famílias, com eficiência e qualidade”.
A magistrada frisou que a proposta de ampliação é um sonho antigo, idealizado há mais de 5 anos, pela então corregedora-geral de Justiça, desembargadora Regina Ferrari, e atual presidente do TJAC eleita para o biênio 2023-2025.
“A criação da 2ª Vara de Proteção à Mulher de Rio Branco traduz os anseios e reclamos da mulher vítima de violência doméstica e familiar, em razão do elevado quantitativo de processos da atual Vara, providência finalmente concretizada na atual administração do biênio 2021-2023, sob a presidência da desembargadora Waldirene Cordeiro, a refletir o compromisso da gestão com a mulher em estado de vulnerabilidade”.
A juíza Shirlei Hage, titular da 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, comentou que a Vara contribuirá para atender de forma mais eficiente a todos os inquéritos encaminhados pelas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam).
“Durante a pandemia houve um aumento grande de casos, mas principalmente das ações penais, já que a Deam intensificou a conclusão dos inquéritos que estavam parados. Isso fez com que tudo viesse para o judiciário, impossibilitando que uma única unidade seja capaz de dar conta. Assim, com a 2ª unidade, e a divisão dos novos processos, espera-se que seja um reforço para a proteção das mulheres”, destacou Hage.
