O policial federal Victor Campelo, acusado de matar a tiros, em 2016, o jovem Rafael Chaves Frota (à direita na foto), em uma boate de Rio Branco, irá a julgamento no próximo dia 24 de janeiro.
Após seis anos e seis meses da data do crime, Victor será julgado pelo júri popular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco. À época, o PF foi preso, em flagrante, pela acusação de homicídio contra Rafael, na madrugada do dia 2 de julho de 2016.
A prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva, na audiência de custódia realizada no dia seguinte, mas, em agosto de 2016, foi expedido alvará de soltura do réu, que retornou ao trabalho, cumprindo suas atribuições funcionais, em unidade da corporação, situada em outro estado do país. Desde então, houve os trâmites do inquérito policial, culminando na sentença de pronúncia, decretada em 2019, confirmando o julgamento pelo júri popular.
A defesa do réu é composta por oito advogados, que apresentaram recurso, pedindo absolvição de Victor, alegando que os tiros foram efetuados em legítima defesa. O recurso foi negado pela Câmara Criminal. Posteriormente, foi interposto Agravo Regimental, sendo esse julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas também negado.
Na Cidade da Justiça, os jurados vão ouvir as informações das cinco testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Acre e dez testemunhas da defesa. Devido à complexidade do caso, o júri popular deve se estender por mais de um dia, havendo a previsão de que a sentença seja prolatada até dia 27 de janeiro de 2023.
Relembre o caso
O crime ocorreu na madrugada do dia 2 de julho de 2016. A Polícia Federal (PF-AC) informou, na época, que os disparos foram feitos em legítima defesa, já que Victor Campelo foi agredido por várias pessoas e caiu no chão. Um dos tiros acertou Frota, que chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Outro homem e o próprio policial também ficaram feridos.
Familiares de Frota chegaram a fazer um ato, no Centro da capital acreana, para pedir justiça. O pai do jovem, Gutemberg Frota, disse que era uma tentativa de sensibilizar a sociedade para que crimes dessa natureza não fiquem impunes.
Na noite de 26 de julho de 2016, a Polícia Civil reconstituiu a morte do estudante Rafael Frota. Campelo e a ex-namorada dele, Lavínia Melo, de 19 anos, e os jovens apontados como responsáveis pela confusão que teria motivado os tiros, retornaram à casa noturna, no bairro Aviário, para participar da reconstituição.
Em maio de 2017, o policial teve duas medidas cautelares revogadas pela Justiça do Acre. Entre as medidas, estavam a revogação da proibição de frequentar bares, boates e casas noturnas, bem como o recolhimento domiciliar a partir das 19h nos finais de semana, feriados e dias de folga.