Em entrevista à GAZETA, a vereadora Eliane Rosita (PP-AC) falou sobre a denúncia de agressão sofrida por parte de um colega de parlamento, o vereador José Gilvan (PCdoB-AC), em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores do Bujari, interior do Acre.
“Ele me caluniou, dizendo que eu estava falando mal de todos os vereadores, em uma reunião com o prefeito, o que não é verdade. Eu disse que ele estava faltando com a verdade, e ele ficou muito irritado, passou a gritar e batendo na mesa. Ele disse que se eu fosse homem, ele iria me quebrar ao meio e veio para cima. Aí o vereador Jairo não deixou”, relembra Eliane.
De acordo com a vereadora, seu agressor teria consumido uma quantidade de excessiva de bebida alcóolica, na noite anterior e, provavelmente, ainda estaria sob efeito. “Ele estava sob efeito de álcool, pois ele tinha passado muitas horas em um bar e isso pode ser confirmado por várias pessoas”, salientou.
Na manhã desta segunda-feira, 30, Eliane vai registrar boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia do Bujari e na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Rio Branco. As denúncias serão acompanhadas pelo Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), que, no domingo, 29, emitiu nota em apoio a parlamentar.
De acordo com Eliane, esta não é a primeira vez que ela passa por isso. “Vou pedir uma medida protetiva, porque ele é muito agressivo, é reincidente, ele me agrediu uma vez. Já agrediu outras servidoras da Câmara também”, afirmou a parlamentar.
Violência política
A violência política contra a mulher passou a ser tipificada como crime, em agosto do ano de 2021, quando foi sancionada a Lei n. 14.192. Desde então, somente o Ministério Público Federal (MPF) contabilizou, até novembro de 2022, 112 procedimentos relacionados ao tema. Em 15 meses, a cada 30 dias, ocorreram sete casos envolvendo comportamentos para humilhar, constranger, ameaçar ou prejudicar uma candidata ou mandatária em razão de sua condição feminina.
Para Eliane, a atitude de José Gilson é machista, misógina e se configura como violência política.
“Essa violência ela é desde sempre, num corte do meu microfone, na reprovação dos meus requerimentos. Tem uma frase que ele disse, que não sai da minha cabeça. Quando eu disse que tomaria as minhas providências, ele respondeu: ‘vereadora, aqui quem manda somos nós. Você viu o que aconteceu da outra vez. Ou seja, ele tem a certeza da impunidade”, observa.
Decidida, a parlamentar disso ir até o fim com a denúncia. “Mas dessa vez, eu vou fazer tudo que estiver ao meu alcance. Porque foi um grito, foi uma ameaça de me quebrar. E da próxima vez será o que? Um tiro? Uma facada? Eu tenho dois filhos e eu sou solteira, talvez isso seja um agravante para ele. E mulheres fortes são ameaça para esse tipo de homem”, ressaltou.
Segundo a progressista, a própria Câmara de Vereadores não tomou providências. “Meu filho é educado para respeitar mulher e, de repente, eu sou desrespeitada e violentada na minha própria casa. Porque a Câmara é a minha casa. E sem ter a proteção de quem deveria me proteger, que é o presidente que senta ‘em cima’ do Código de Ética para defender outro homem”, frisou.
A deputada federal Perpétua Almeida disse que o PCdoB irá abrir processo para apurar e punir o vereador. “Não nos interessa ter mandatos que não cumpram os estatutos partidários, desrespeitando as mulheres. Por outro lado, acredito que a Câmara de Vereadores também deva abrir processo de apuração, sob pena de todos virarem cúmplices de um crime de violência política de gênero”.
Responsabilização
Com denúncia e possível comprovação do crime, Eliane Abreu espera que o vereador do PCdoB, José Gilvan, seja afastado das suas funções legislativas. “Vamos pedir afastamento e, por fim, até a cassação dele. Porque não é sobre mim, é sobre a luta que mulheres passam para estar nos espaços de poder”, afirmou ela.
Além do Conselho Estadual de Direitos da Mulheres (Cedim), Eliane recebeu apoio da deputada eleita Michele Melo (PDT), que se disponibilizou em acompanhar a vereadoras nas delegacias, da vice-presidente da Câmara de Rio Branco, Lene Petecão, da deputada federal Socorro Neri, entre outras personalidades femininas.
“Outra frase que ele repete muito: ‘eu não tenho medo da justiça’. Ou seja, essa certeza da impunidade é que faz com que eles façam isso. E a frase que eu tenho usado é que não é sobre mim, é sobre nós. A violência que nós, mulheres, sofremos dentro e fora da política. Nós não podemos achar que um grito é normal, que isso não é violência”.
Entenda o caso
A vereadora do Bujari Eliane Rosita (PP) denunciou ter sido vítima de ofensas e ameaças por parte do vereador Gilvan Souza (PCdoB), na última sexta-feira, 27, em sessão extraordinária da Câmara Municipal.
Segundo a parlamentar, durante a discussão de um projeto que retiraria o pagamento de gratificação a servidores municipais da Educação, ao qual ela era contrária, o vereador Gilvan Souza teria iniciado as ofensas e só não teria partido para agressão física porque foi impedido por outro parlamentar.