Em alusão ao Dia Mundial da Justiça Social, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do Núcleo de Cidadania, realizará orientações, atendimentos jurídicos e consultas processuais para comunidade no Terminal Urbano Central de Rio Branco. Para comemorar a data, os atendimentos serão realizados no dia 27 de fevereiro (segunda-feira) a partir das 8h às 12h.
Entre os serviços que serão oferecidos na área cível e criminal, estão ações de guarda, divórcio, pensão alimentícia, adoção, tutela e curatela, investigação de paternidade com teste DNA, testamentos, ações de despejo, defesa do consumidor, retificação de documentos, entre outros.
Para o coordenador do Núcleo da Cidadania da DPE/AC, defensor público Celso Araújo, o atendimento itinerante no Terminal Urbano promove a garantia de direitos e torna os serviços mais acessíveis à população.
“Esta ação da Defensoria Pública busca levar o atendimento da instituição até o cidadão, oferecendo à comunidade os nossos serviços para garantir o acesso aos direitos, justiça e cidadania”, disse o defensor público.
Celebrada no dia 20 de fevereiro, a data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 26 de novembro de 2007, sendo comemorada pela primeira vez em 2009, com o objetivo de apoiar os esforços da comunidade internacional para a erradicação da pobreza, promoção do trabalho digno, igualdade de gênero, bem-estar e justiça para todos.