O governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE), via Departamento de Alimentação e Nutrição Escolar e do Departamento de Educação Escolar Indígena, realizou esta semana, em Assis Brasil, a chamada pública para aquisição da produção das comunidades tradicionais.
A chamada pública foi feita por meio do Catrapoa, que é a comissão de alimentação dos povos tradicionais. Em Assis Brasil, produtores de 25 aldeias se habilitaram para receber os recursos, oriundos de Fonte 100 (recursos próprios) e também do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do governo federal.
Os responsáveis pela chamada pública realizam a análise da documentação, que já foi enviada pelos produtores. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) fica responsável pela elaboração e fornecimento do DAP, que é o documento de aptidão, depois que é realizado o levantamento da produção.
A finalidade do Catrapoa é a aquisição de alimentos das comunidades tradicionais para as próprias escolas indígenas e tem como proposta básica melhorar a alimentação e a merenda dos alunos com produtos naturais, com a redução do fornecimento de produtos processados, além de gerar renda para as aldeias.
Em Assis Brasil, escolas de 25 aldeias deverão ser contempladas com o programa de alimentação, entre elas a Ananaya, Liberdade, Três Cachoeiras, São Lourenço, Nova Vida, Nova Esperança, Maria Monteza, Boca do Mamoadade, Cujubim, Água Preta, Laranjeira, Cumaru, Jatobá, Senegal, Extrema, Guajará, Mulateiro, Santa Rosa e Vida na Floresta.
Entre os produtos fornecidos por meio da agricultura familiar indígena e das comunidades tradicionais estão frutas como abacate, melancia, abacaxi, banana, bacaba e pupunha, além de macaxeira e seus derivados, como goma de tapioca, carne suína, peixe, galinha, leite de vaca e ovos.
O Catrapoa é uma comissão formada por 16 órgãos e entidades, entre os quais a própria SEE, a Secretaria de Produção (Seprod) e a Emater. A comissão já existe no Amazonas e chegou ao Acre em 2022, sob sugestão do Ministério Público Federal (MPF), que não faz parte da comissão, mas realiza o acompanhamento dos trabalhos.
Recursos próprios
No Acre, ao todo, estão sendo investidos, em 2023, R$ 1,2 milhão, a maior parte em recursos do próprio Estado, que coloca mais de R$ 850 mil no programa. O restante são recursos do Pnae.
Além de Assis Brasil, a chamada pública do Catrapoa será realizada no próximo dia 28 de fevereiro em Mâncio Lima. Já no dia 1º de março, será em Cruzeiro do Sul. Entre os meses de março e abril, de acordo com o chefe do Departamento Escolar Indígena, Charles Falcão, a chamada será em Feijó, Tarauacá e Sena Madureira.
De acordo com o gestor, cada produtor pode fornecer até R$ 40 mil em produtos. “Tudo vai depender do tamanho da escola indígena e também da capacidade de produção da própria aldeia”, enfatiza.