7 de junho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

7 de junho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Justiça faz novo esclarecimento sobre o recadastramento de armas

Ministério rebate mensagem falsa que circula nas redes sociais.

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
15/02/2023 - 14:58
Justiça faz novo esclarecimento sobre o recadastramento de armas
Manda no zap!CompartilharTuitar

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltou a esclarecer, por meio de nota, que a portaria para o recadastramento de armas de uso permitido e restrito não se aplica às Forças Armadas e Auxiliares. O esclarecimento, publicado hoje (15), rebate, novamente, mensagem falsa que circula nas redes sociais afirmando que o ministro da Justiça, Flávio Dino, apresentou uma proposta para retirar o porte de arma de policiais militares inativos.Justiça faz novo esclarecimento sobre o recadastramento de armasJustiça faz novo esclarecimento sobre o recadastramento de armas

A nota, assinada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), esclarece que o recadastramento das armas de uso permitido e de uso restrito adquiridas a partir da edição do Decreto nº 9.785, do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, de maio de 2019, deverão ser recadastradas. A medida, entretanto, não se aplica às armas dos membros das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) e Auxiliares (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) e tampouco às forças policiais civis e federais, cujas armas já são cadastradas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

Fake news

As informações falsas começaram a circular após e edição do Decreto 11.366, do Ministério da Justiça, publicado em janeiro, determinando o recadastramento no Sinarm de todas as armas de uso permitido e de uso restrito, ainda que já registradas em outros sistemas.

O cadastro deverá conter a identificação da arma e a identificação do proprietário, com nome, inscrição no CPF ou CNPJ, endereço de residência e do acervo. O cadastramento das armas deverá ocorrer em até 60 dias, contados de 1º de fevereiro deste ano.

As armas de uso permitido serão cadastradas em sistema informatizado disponibilizado pela Polícia Federal e as armas de uso restrito serão cadastradas em sistema informatizado também disponibilizado pela Polícia Federal. As armas de uso restrito pertencentes a colecionadores, atiradores e caçadores (CAC) deverão estar acompanhadas de guia de tráfego expedida pelo Comando do Exército.

“Sob outro ângulo, mesmo correndo o risco de soar repetitivo, não custa deixar absolutamente cristalino que é dever inafastável a promoção do cadastro no Sinarm, dentro do prazo assinalado pela Portaria MJSP n° 299/2023, de todas as armas de fogo adquiridas, por quem quer que seja, incluindo-se os membros das Forças Armadas e forças policiais, sob a condição de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) a partir da edição do Decreto n° 9.785/2019, ainda que já estejam registradas no SIGMA [Sistema de Gerenciamento Militar de Armas]”, diz a nota.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Durante o período do cadastramento, os proprietários que não desejarem mais manter a propriedade de armas poderão entregá-las em um dos postos de coleta da campanha do desarmamento, devendo o interessado consultar os locais de entrega e expedir a respectiva autorização de transporte do armamento por meio de acesso ao Portal Gov.br.

A fiscalização do não cumprimento das normas ficará por conta da Polícia Federal.

Agência Brasil

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Homem que matou esposa a facadas dentro de comércio na Estação Experimental vai a júri popular

Próxima Notícia

Grafiteiros fazem trabalho artístico no Carnaval da Arena do Floresta

Mais Notícias

Corpo de homem é encontrado preso em tarrafa no Rio Acre após 6h de buscas
2º destaque

Corpo de homem é encontrado preso em tarrafa no Rio Acre após 6h de buscas

07/06/2025
Espetáculo Eros retorna aos palcos neste final de semana na Usina de Arte João Donato
6º destaque

Espetáculo Eros retorna aos palcos neste final de semana na Usina de Arte João Donato

07/06/2025
Saúde Itinerante realiza mais de 3 mil atendimentos em comunidades rurais na Transacreana
Destaques Cotidiano

Saúde Itinerante realiza mais de 3 mil atendimentos em comunidades rurais na Transacreana

07/06/2025
Inscrições seguem abertas para seleção de professores substitutos no Ifac com salário de até R$ 8 mil
1º destaque

Inscrições seguem abertas para seleção de professores substitutos no Ifac com salário de até R$ 8 mil

07/06/2025
Paciente será indenizada em R$ 2 mil por clínica após procedimento estético sem resultado esperado
Destaques Cotidiano

Paciente será indenizada em R$ 2 mil por clínica após procedimento estético sem resultado esperado

07/06/2025
Aos 6 anos, menino já leu mais de 500 livros e é acompanhado pelo núcleo de altas habilidades no Acre
5º destaque

Aos 6 anos, menino já leu mais de 500 livros e é acompanhado pelo núcleo de altas habilidades no Acre

07/06/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Grafiteiros fazem trabalho artístico no Carnaval da Arena do Floresta

Grafiteiros fazem trabalho artístico no Carnaval da Arena do Floresta

Em visita à Apae, prefeito Tião Bocalom reforça parceira com a instituição de ensino especial

Em visita à Apae, prefeito Tião Bocalom reforça parceira com a instituição de ensino especial

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre