O Projeto Cidadão, que há mais de 27 anos faz parte da história do Tribunal de Justiça do Acre, sendo considerado um dos mais importantes do Poder Judiciário, realizou o primeiro atendimento de 2023 na Vila Caquetá, em Porto Acre, no sábado e no domingo, dias 4 e 5. A escolha da cidade para começar os trabalhos tem um significado importante: trata-se de um local histórico à população acreana, que marcou o início e o fim da Revolução Acreana, há 120 anos.
No Centro de Convenções Cícero Vasconcelos de Medeiros, em Porto Acre, aconteceu paralelamente a Palestra do “Método A+”, com o facilitador Cláudio Tosta. O evento contou com a participação da desembargadora Eva Evangelista, coordenadora do Projeto Cidadão, o prefeito Bené Damasceno, a vice-prefeita Edna Cuiabano, a defensora pública Aline Lopes, o defensor público Ulisses Melo, o diretor do Instituto de Identificação da Polícia Civil Júnior César da Silva, a secretária de educação municipal Elinaide Pinheiro, da primeira-dama e secretária de assistência social Daiane Gonçalves, Deuzenir Pinheiro, representando a Diretoria para as Mulheres, entre várias outras autoridades.
No encontro, o artista portoacrense Caio Lima realizou apresentação musical, entoando os hinos do Acre e de Porto Acre ao som de voz e violão. Logo depois, a desembargadora Eva Evangelista recebeu, do secretário municipal de administração Lenilson Baquer e do prefeito Bené Damasceno, homenagem de agradecimento pelos importantes serviços prestados à população.
Bené Damasceno agradeceu as parcerias com o governo e, ao Poder Judiciário acreano, pelos esforços para com o município. “Quero agradecer de coração, desembargadora Eva, por mais esse projeto em nosso município. Hoje nós temos certeza absoluta que mais de 500 pessoas irão tirar suas documentações, lá no Caquetá, e, assim, vão poder exercer de maneira plena sua cidadania”, disse o prefeito de Porto Acre.
“Esse atendimento, de acesso à Justiça, de cidadania, de documentação, com a presença dos órgãos parceiros do Tribunal de justiça, isso nos leva a compreender essa necessidade de uma conexão de afirmação cada vez maior do sistema de justiça, do Poder Judiciário, nas comarcas mais distanciadas, para a população menos assistida”, disse a coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista.
Atendimentos
Na Vila Caquetá, os atendimentos aconteceram na Escola Municipal de Ensino Fundamental Cristo Rei. A equipe do Projeto Cidadão disponibilizou à população, com apoio das instituições parcerias, os serviços de: 1ª e 2ª vias da Carteira de Identidade Nacional; 1ª via do CPF; 1ª via do Título de Eleitor; atendimento odontológico; pré-consultas médicas; coleta de PCCU; testes rápidos para detecção de doenças, além de uma ação educativa com psicóloga; orientações CRAS e CREAS; e atendimento do Programa Auxílio Brasil (PAB).
“Esse atendimento, de acesso à Justiça, de cidadania, de documentação, com a presença dos órgãos parceiros do Tribunal de justiça, isso nos leva a compreender essa necessidade de uma conexão de afirmação cada vez maior do sistema de justiça, do Poder Judiciário, nas comarcas mais distanciadas, para a população menos assistida”, disse a coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista.
A ação resultou em nada menos que 877 atendimentos. Sendo 119 emissões de Títulos de Eleitor, 60 atendimentos do Auxílio Brasil, 150 atendimentos de saúde, 420 emissões de carteiras de identidade (RG), 110 CPFs e 18 encaminhamentos jurídicos pela Defensoria Pública do Acre.
É importante salientar que nesta ação o Projeto Cidadão teve a importante parceria da Prefeitura Municipal de Porto Acre, da Defensoria Pública Itinerante, do Tribunal Regional Eleitoral, por meio do desembargador Francisco Djalma, da Delegacia Geral de Polícia Civil, por meio do delegado Henrique Maciel, do Instituto de Identificação e da Receita Federal, por meio do delegado da Receita Federal Claudemir Silveira.
Confira na galeria abaixo mais imagens dos atendimentos do Projeto Cidadão em Porto Acre.