O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) ficou na 1ª colocação na categoria Selo Prata do Prêmio de Qualidade CNJ 2022. O resultado foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça após a análise de recurso apresentado pela Presidência do TJAC no Biênio 2021-2023 (Ofício PRESI n° 1212).
O pedido revisional da Corte de Justiça acreana teve como relator o conselheiro Richard Pae Kim, presidente da comissão de gestão estratégica, estatística e orçamento e da presidente da comissão avaliadora do Prêmio CNJ de Qualidade.
Com o resultado, foram acrescidos 50 pontos ao resultado do TJAC. A pontuação obtida passou, assim, de 64,01% para 66,50%, superando as Cortes Judiciárias dos Estados do Piauí (TJPI), do Rio de Janeiro (TJRJ), do Pará (TJPA), do Maranhão (TJMA), de Santa Catarina (TJSC) e do Rio Grande do Sul (TJRS).
Em seu despacho, o conselheiro Richard Pae Kim registrou que o grande número de recursos acolhidos pela comissão avaliadora do Prêmio CNJ de Qualidade indica a “necessidade de urgente evolução dos sistemas tecnológicos, sendo imperioso que as equipes técnicas do CNJ adotem as medidas cabíveis para que tal situação não se repita” no ano de 2023.
O coordenador do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NUEGE) do TJAC, Francisco Arnaldo Ferreira, destacou que faltaram à Corte de Justiça acreana somente 32 pontos para alcançar o Selo Ouro no Prêmio de Qualidade CNJ 2022, o que demonstra a necessidade de incremento dos trabalhos de melhoria das ações e atividades de cumprimento da jurisdição e da diminuição da inconsistência de dados.
A diferença entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), último lugar no ranking das Cortes Judiciárias contempladas com o Selo Ouro e o primeiro lugar no Selo Prata alcançado pelo TJAC foi de apenas 1,55%, o que corresponde a 31 pontos, ressaltou o coordenador do NUEGE.
Outra necessidade apontada pelo coordenador do NUEGE, para garantir a pontuação necessária para o alcance da meta relativa ao prêmio de Qualidade CNJ, é a de melhorar o alcance do IPC-Jus, o Índice de Produtividade Comparada da Justiça. O marcador é uma forma de medir a eficiência de cada Tribunal de Justiça – em síntese, ele aponta o quanto cada Corte Judiciária foi capaz de produzir com os recursos disponíveis, com variação de 0 a 100%.
Para conferir a tabela com a colocação final dos Tribunais de Justiça brasileiros no Prêmio de Qualidade CNJ 2022.