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Projeto de lei de Michelle Melo propõe criação de ‘Zona Segura’ para mulheres em estabelecimentos de Rio Branco

A certificação será destinada a estabelecimentos comerciais ou não, destinados à diversão e lazer, que adotam medidas para redução da violência contra mulher e auxílio à vítima.

Maria Meirelles por Maria Meirelles
09/02/2023 - 17:49
Foto: Reprodução

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A líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Michelle Melo (PDT), apresentou, nesta quinta-feira, 9, seu primeiro projeto de lei na nova casa legislativa. O PL propõe a criação de uma “Zona Segura” para mulheres.

De acordo com o texto, a “Zona Segura” será uma certificação destinada a estabelecimentos comerciais ou não, destinados à diversão e lazer, que adotam medidas para redução da violência contra mulher e auxílio à vítima.

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“Propomos a criação da Zona Segura com o intuito de que os estabelecimentos de lazer e diversão do nosso estado sejam capacitados para que saibam como agir quando forem presenciadas, nestes locais, situações em que a mulher esteja sendo vítima de violência”, destacou a parlamentar.

Ainda segundo Michelle, a certificação se dará por meio de uma qualificação. “A proposta é que, após a capacitação, a ser oferecida pelo poder público, o estabelecimento receba uma certificação de lugar seguro, onde as mulheres poderão ir se divertir e ter momentos de lazer sem medo”, frisou.

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