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Projeto de lei de Michelle Melo propõe criação de ‘Zona Segura’ para mulheres em estabelecimentos de Rio Branco

Projeto de lei de Michelle Melo propõe criação de ‘Zona Segura’ para mulheres em estabelecimentos de Rio Branco

Foto: Reprodução

A líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Michelle Melo (PDT), apresentou, nesta quinta-feira, 9, seu primeiro projeto de lei na nova casa legislativa. O PL propõe a criação de uma “Zona Segura” para mulheres.

De acordo com o texto, a “Zona Segura” será uma certificação destinada a estabelecimentos comerciais ou não, destinados à diversão e lazer, que adotam medidas para redução da violência contra mulher e auxílio à vítima.

“Propomos a criação da Zona Segura com o intuito de que os estabelecimentos de lazer e diversão do nosso estado sejam capacitados para que saibam como agir quando forem presenciadas, nestes locais, situações em que a mulher esteja sendo vítima de violência”, destacou a parlamentar.

Ainda segundo Michelle, a certificação se dará por meio de uma qualificação. “A proposta é que, após a capacitação, a ser oferecida pelo poder público, o estabelecimento receba uma certificação de lugar seguro, onde as mulheres poderão ir se divertir e ter momentos de lazer sem medo”, frisou.

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