Com objetivo de combater o telemarketing abusivo, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) divulga uma ferramenta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para ajudar consumidores a saber qual companhia está ligando diversas vezes durante o dia.
A Agência lançou o site Qual Empresa Me Ligou, que traz um serviço gratuito para consultar dados de empresas que incomodam consumidores com ligações frequentes e indesejadas.
O Procon alerta que a prática é considerada crime no artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor e enaltece a importância da nova ferramenta.
“O consumidor não pode ser exposto ao ridículo ou constrangimento nas ligações, mesmo em casos em que a pessoa esteja inadimplente. Ainda, as chamadas excessivas e em horários inoportunos também são consideradas abusivas, pois invadem a intimidade e a tranquilidade do consumidor”, explica a diretora administrativa do Procon, Camila Lima.
Vale lembrar que o site só identifica números de pessoas jurídicas (empresas) e que os dados são fornecidos em parceria com operadoras telefônicas. O serviço vai conseguir rastrear inclusive ligações feitas por robôs.
Uma maneira de bloquear as chamadas definitivamente é utilizando o site Não me Perturbe, outra plataforma criada pela Anatel, que permite o cadastramento de números telefônicos cujo usuário não deseja mais receber ligações de telemarketing.
