O Comitê Paulo Gustavo Acre, Conselho Municipal de Políticas Culturais de Rio Branco e o Conselho Estadual de Cultura promovem, nesta quinta-feira, 16, das 18 às 21 horas, na Filmoteca Acreana da Biblioteca Pública, no Centro da capital acreana, uma plenária para preparar artistas, fazedores de cultura e movimento cultural para participar das Oitivas da Lei Paulo Gustavo que serão realizadas pelo Poder Público (estado e municípios).
A ação é intitulada de Fórum Popular Paulo Gustavo. “O objetivo é chamar e mobilizar movimento cultural e preparar todos os fazedores de cultura, trabalhadores e artistas para participar das Oitivas da sociedade civil, que devem ser realizadas pelo Poder Público. Eles [Governos] têm obrigação de realizar a promoção de discussão e consulta junto a sociedade civil sobre os parâmetros de regulamentos, de editais, chamadas públicas, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública que serão realizadas com a Lei Paulo Gustavo”, explica a Coordenadora do Comitê Paulo Gustavo Acre, Eurilinda Figueiredo.
O Acre vai receber mais de R$ 30 milhões para serem investidos na cultura acreana. “Esse recurso já vem dividido, tem origem no Fundo Nacional de Cultura e no Fundo Setorial de Audiovisual, por isso o audiovisual tem a maior arrecadação desse recurso e a gente também vai ter um aporte de recurso para os demais setores”, destaca Eurilinda.
O recurso da Lei Paulo Gustavo terá um olhar especial às mulheres, povos indígenas, população negra, as culturas afro-brasileiras, as pessoas com deficiência, pessoas LGBTQIAP+ e outros grupos.
O Fórum é um instrumento preparatório para as Oitivas da Lei Paulo Gustavo que serão realizadas pelo Poder Público (estado e municípios) e vai contar com a participação da equipe da Operativa Nacional dos Comitês Paulo Gustavo e de representantes do Ministério da Cultura.
A atividade será promovida em formato hibrido, presencial e online, para que possamos garantir a participação de pessoas de vários territórios.