A Câmara Criminal negou habeas corpus a um dos acusados que foi preso em flagrante pela tentativa de furto de gado durante a Operação Boi de Ouro, deflagrada em fevereiro deste ano. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 16.
Segundo a defesa do acusado, a participação dele foi mínima e que não há maus antecedentes criminais, além da ausência de provas de que ele teria envolvimento com o advogado, investigado por ser líder da quadrilha.
“A análise e manutenção da prisão deve se dar de maneira individualizada, devendo ser observada e levada em consideração caso a caso, para que não haja o perigo de se generalizar e atribuir a todos os investigados o mesmo status de praticante de furtos e membro de associação criminosa”, diz trecho do recurso da defesa.
O desembargador Francisco Djalma, relator do processo, assinalou que não foi juntado aos autos prova documental sobre o que foi alegado pela defesa, ou seja, que o paciente possui residência e emprego fixo, bem como filhos menores que dependam dele, e indeferiu o pedido.
“Devendo o impetrante demonstrar, de maneira inequívoca, a existência de condições favoráveis que acarretem o benefício suscitado”, diz trecho da decisão.
Mais de 15 pessoas entre elas pecuaristas, empresários influentes e um advogado, que seria o coordenador da quadrilha, estão presas desde o dia 10 de fevereiro, após a Polícia Civil do Acre deflagrar a operação Boi de Ouro.
Duas pessoas que foram presas receberam liberdade provisória, porém, com algumas restrições, como não mudar de residência, não se aproximar de testemunhas, dentre outros.
Além da prisão, a operação da Polícia Civil apreendeu 2 carros, 3 caminhões, 2 motos e 6 celulares. A quadrilha atuava em senador Guiomard, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Porto Acre e Acrelândia.