O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira, 2, a medida provisória que institui o novo Bolsa Família. A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença da ex-deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), dentre outras autoridades.
A ex-parlamentar, que apoiou a eleição do presidente Lula (PT), celebrou o retorno do programa. “Isso são os pobres no orçamento público, como prometeu o presidente Lula. Foi pra isso que fizemos o L”, disse Perpétua.
Vale lembrar que Perpétua foi convidada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, a assumir uma diretoria na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), que é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A posse deve ocorrer em breve.
Segundo o governo, os valores do programa são:
- Pelo menos R$ 600 por família;
- R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos;
- R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18;
- R$ 50 adicionais para gestantes.
A MP do novo Bolsa Família entrará em vigor ao ser publicada no Diário Oficial da União, porém, terá de ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, o programa instituído pela MP deixa de existir.
Em sua fala, o presidente Lula pediu que a sociedade ajude na fiscalização do Cadastro Único.
“Se tiver alguém que não mereça, esse alguém não vai receber. O programa é só para as pessoas que estão em condições de pobreza, declarou Lula.
Com informações do Portal G1