Em menos de 24 horas, a atuação da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio da 1ª Defensoria Cível de Cruzeiro do Sul, garantiu a realização de tratamento fora do domicílio (TFD) para cardiopata com sério risco de morte.
O assistido pela DPE/AC sofreu com sintomas de insuficiência cardíaca por mais de um ano, com avanço significante causando perda súbita e inesperada da função cardíaca, resultando na necessidade de encaminhamento para cirurgia de troca da válvula mitral.
Devido à gravidade da situação, o paciente formalizou o pedido de tratamento fora do domicílio em março de 2023. Entretanto, não recebeu nenhuma resposta do órgão responsável.
Em razão desse cenário, o defensor público Diego Luiz Sales entrou com pedido de tutela provisória de urgência antecipada no último dia 11 de abril, para que o Estado do Acre custeasse o tratamento fora de domicílio para a realização da cirurgia do assistido na rede hospitalar pública ou privada, com pagamento de passagens para a parte autora e seu acompanhante, além de ajuda de custo com hospedagem e todos os demais benefícios.
Após o ajuizamento da ação, o Poder Judiciário do Estado do Acre, por meio da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul, concedeu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela feito pelo defensor público, garantindo, com isso, a cirurgia do assistido.
