O ônibus “Justiça sobre Rodas” do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que está atendendo famílias desabrigadas e atingidas pelas cheias dos igarapés e do Rio Acre, no Parque de Exposições, em Rio Branco, foi cenário da cerimônia de casamento de 15 casais, no último fim de semana, 7, 8 e 9.
A oficialização das uniões foi feita pelo juiz de Direito Edinaldo Muniz, titular da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco, com apoio do 3º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da capital.
Os casais sem condições de arcarem com os custos desse ato e abrigados no Parque de Exposições, puderam acessar sem custos esse direito que estava sendo oferecido no veículo oficial do Tribunal de Justiça, por meio do Projeto Cidadão.
Para o magistrado a ação é uma forma de tornar a Justiça mais acessível e próxima das pessoas que mais precisam. “Esse projeto foi muito bom porque deu acesso ao casamento aos casais que já vivem em união estável e estão abrigados no parque. São casais, normalmente, carentes, com poucos recursos financeiros e esses casamentos foram feitos de forma gratuita”, disse Muniz.
Atendimentos
Apesar do nível do rio Acre ter reduzido e as pessoas estarem começando a retornar para suas casas, o ônibus “Justiça sobre Rodas” permanece no parque durante toda essa semana, até sexta-feira, 14, disponibilizando atendimentos e serviços judiciários para as pessoas acolhidas no local.
No carro, a Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas (Vepma) conduz audiências admonitórias, consultas sobre progressão para regime aberto, atualização de endereço de monitorados e outros serviços.
Além disso, a equipe multidisciplinar da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) está no ônibus atendendo as mulheres, fazendo trabalho preventivo de combate a essa forma de crime.