Com o objetivo de reafirmar o compromisso do governo do Acre com a manutenção de políticas públicas que garantam os direitos das crianças e adolescentes, a vice-governadora Mailza esteve reunida nesta terça-feira, 11, com representantes estaduais de diversos poderes, para tratar do Orçamento Criança e Adolescente (Ocad).
Na ocasião, Mailza foi aclamada a nova presidente do Comitê de Apuração da Criança e do Adolescente. “Com muito entusiasmo, aceitei esta missão. O comitê tem um papel imprescindível para avançar na implementação de políticas públicas voltadas para uma infância e adolescência segura, saudável e feliz”, disse.
Durante a reunião, foi apresentada, pela equipe da Secretaria de Planejamento, a metodologia da Fundação Abrinq, usada na execução do Ocad, que identifica, dentro do orçamento do Estado, os valores aplicados para políticas voltadas à proteção da criança e do adolescente. A iniciativa foi implantada pelo governo do Acre em 2021.
O que é o Ocad
É a soma dos gastos orçamentários destinados às ações e programas de proteção e desenvolvimento da criança e do adolescente.
Está dividido nos seguintes eixos e funções: educação, que engloba cultura, desporto e lazer; saúde, voltado para habitação e saneamento; e assistência social, que tem por objetivo a garantia dos direitos da cidadania.
O encontro contou com a presença de representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Geral do Estado, Tribunal de Justiça, Instituto Socioeducativo, secretarias de Estado de Educação e Saúde, Fundação de Cultura Elias Mansour (Fem), Prefeitura de Rio Branco e representantes da sociedade civil.
