O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), realizou na tarde desta terça-feira (18) a primeira etapa de uma vistoria, em parceria com a Defesa Civil Municipal, com o intuito de fazer um levantamento das áreas de risco eminente de desabamento de edificações em Rio Branco após a cheia do rio Acre e enxurradas de igarapés.
A vistoria foi realizada por uma equipe da Coordenação Técnico-Científica do NAT, que percorreu os bairros Taquari, Cidade Nova, Cadeia Velha, 6 de agosto, Ayrton Sena, São Francisco, Mocinha Magalhães e Edson Cadaxo. Segundo o último levantamento da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), empresa pública que promove mapeamentos e divulga informações geológicas e hidrológicas, existem na capital um total de 6.534 edificações em risco, com 26.756 pessoas que podem ser atingidas por desmoronamento.
De acordo com a coordenadora-geral do NAT, promotora de Justiça Marcela Ozório, o MPAC já monitora e alerta há anos sobre o risco dessas áreas e a necessidade de ações efetivas. No entanto, embora tenham sido tomadas medidas como a retirada de pessoas e derrubada de residências em alguns locais, não houve uma fiscalização efetiva por parte do poder público para impedir que famílias voltassem a morar nessas áreas.
No último domingo, seis casas em situação de risco desabaram no bairro Cidade Nova após a chuva que caiu na madrugada. “Temos várias situações de pessoas que ganharam casas na Cidade do Povo, por exemplo, mas que venderam essas casas e voltaram para áreas de risco. E essas casas que desabaram no último final de semana já haviam sido indicadas como sujeitas a essa situação”, destaca a coordenadora do NAT.
O estudo que vem sendo realizado pelo NAT, além de indicar uma faixa segura para que se mantenham edificações nessas regiões, também visa promover um levantamento preciso dos moradores e dos problemas que ocasionam as inundações, como a falta de limpeza dos rios e ocupação irregular de áreas de preservação permanente.
“Estamos catalogando todos os problemas para, em seguida, reunir as instituições responsáveis e impulsionar ações. Não podemos mais permitir que a nossa sociedade sofra ao longo de todos esses anos reiteradamente com a mesma situação, sem que nada seja feito. Por isso vamos cobrar medidas mais efetivas para evitar que as pessoas estabeleçam moradia nessas áreas de risco”, frisou Marcela Ozório.
