Com o apoio do governo do Acre, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) realizou na manhã desta sexta-feira, 14, uma capacitação com atores do fluxo migratório de Rio Branco, tratando sobre a proteção internacional de pessoas refugiadas e migrantes em contextos de fronteiras.
A ação integra a segunda visita técnica da agência da ONU no Acre, para identificar a estrutura e o que pode ser aprimorado relativo às questões migratórias no estado. Presente em 135 países, o ACNUR é uma organização dedicada a salvar vidas, proteger direitos e garantir um futuro digno a pessoas que foram forçadas a deixar suas casas devido a guerras, conflitos armados, perseguições ou graves violações dos direitos humanos.
A pessoa refugiada é aquela forçada a deixar seu país, pois sua vida ou integridade correm risco. Já o migrante é a pessoa nacional de outro país ou apátrida que trabalha ou reside e se estabelece temporária ou definitivamente no Brasil. Essas e demais informações introdutórias à proteção internacional de pessoas refugiadas em contexto de fronteira foram difundidas.
O titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), Lauro Santos, prestigiou a oficina e ressaltou o compromisso do governo do Acre: “Contem com os nossos esforços para oferecer o melhor para as pessoas em vulnerabilidade social. Nós honramos as leis brasileiras, recebendo e proporcionando dignidade a todos”. Na sua fala, o gestor também agradeceu o empenho de demais instituições parceiras e prezou pelo aprimoramento do fluxo migratório.
Outras temáticas foram trabalhadas como o procedimento de solicitação de refúgio no Brasil, a importância da construção de políticas públicas, assim como rotas irregulares e a prevenção ao tráfico e contrabando de pessoas.