O governo do Acre, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), publicou, nesta terça-feira, 18, a portaria nº 1.144, que trata de medidas a serem adotadas para garantir a segurança dos alunos nas escolas e impedir a ocorrência de situações atípicas.
Entre as medidas está a determinação para que as equipes gestoras orientem os professores e demais servidores a aumentar a atenção no que diz respeito à mudança de comportamento dos alunos, comunicando imediatamente alterações à gestão escolar.
Outra medida adotada pela portaria é a suspensão, pelo prazo de 60 dias, de atividades escolares que propiciem aglomeração, como arraiais e festas comemorativas. Além disso, autoriza os gestores a fazer vistorias nas mochilas e bolsas de estudantes e de terceiros que adentrarem o ambiente escolar.
A portaria também determina ao Departamento de Descentralização de Recursos e Projetos Educacionais da SEE a realização de estudo de impacto financeiro para aquisição e instalação de equipamentos de segurança nas escolas.
Por fim, determina às equipes gestoras das unidades escolares a manutenção do sigilo da identidade e da integridade dos autores de supostos atos violentos, para não propagar e não incentivar ainda mais comportamentos agressivos.
O secretário da pasta, Aberson Carvalho, explicou que a iniciativa visa “manter, de forma muito tranquila, a normalidade daquilo que deve ser o ambiente da escola, com segurança e também acolhimento, não somente aos alunos, mas à própria comunidade”.