26 de setembro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

26 de setembro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Padrasto que estuprou e ameaçou enteada durante 7 anos tem prisão mantida no Acre

O réu praticava o crime contra a enteada desde quando ela tinha oito anos de idade e a ameaçava para não denunciá-lo.

Bruna Mello por Bruna Mello
14/04/2023 - 17:30
Padrasto que estuprou e ameaçou enteada durante 7 anos tem prisão mantida no Acre
Manda no zap!CompartilharTuitar

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou o recurso impetrado por um padrasto condenado por estupro de vulnerável contra sua enteada. No recurso, a defesa dele pedia a reformada da sentença – que o condenou a cumprir 25 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado -, postulando a sua absolvição da prática do crime que lhe foi imputado e, como pedido subsidiário, pretendia o afastamento da causa de aumento de pena decorrente da continuidade delitiva. Os dois pedidos foram negados à unanimidade.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Em seu voto, o desembargador Samoel Evangelista enfatizou que a materialidade do crime restou comprovada através do boletim de ocorrência, prova oral colhida e as declarações da vítima. Ele destacou que o tipo contido no artigo 217-A, do Código Penal, objetiva a proteção do menor de quatorze anos, e que o réu saiba dessa circunstância.

“Nesse contexto, irrelevante ter havido consentimento da ofendida. Sendo ela menor de quatorze anos é considerada pessoa vulnerável ou incapaz, pois não possui condição de consentir validamente e aceitar a conjunção carnal. Presume-se, assim, a violência”, disse o desembargador-relator.

De acordo com os autos, o réu praticava o crime contra a enteada desde quando ela tinha oito anos de idade e a ameaçava para não denunciá-lo. Quando ela chegou a pré-adolescência, e teve relacionamento amoroso, o réu a agrediu fisicamente também e a ameaçou. Os atos criminosos encerraram-se apenas quando a vítima desabafou para a avó.

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

MEI e empresários do SN podem receber a restituição pelo Pix

Próxima Notícia

Sábado deve ser de pouco sol e possibilidade de temporais no Acre, diz Sipam

Mais Notícias

Roubos caem 9,4% no Acre em agosto, aponta relatório do MPAC
4º destaque

Roubos caem 9,4% no Acre em agosto, aponta relatório do MPAC

26/09/2025
Foto: cedida
1º destaque

Homem é preso no Acre por estupro de vulnerável cometido há oito anos

26/09/2025
PF deflagra operação contra esquema de migração clandestina na fronteira
Destaques Cotidiano

PF deflagra operação contra esquema de migração clandestina na fronteira

26/09/2025
Socorristas atendem pedestre ferido após atropelamento na Amadeo Barbosa, em Rio Branco (Foto: A Gazeta do Acre)
Destaques Cotidiano

Homem é atropelado na Amadeo Barbosa e sofre traumatismo craniano

26/09/2025
Homem é ferido com facada no peito após discussão na capital
4º destaque

Homem é ferido com facada no peito após discussão na capital

26/09/2025
Justiça concede liberdade provisória a suspeito de atropelar e matar Juliana Chaar
Destaques Cotidiano

Justiça concede liberdade provisória a suspeito de atropelar e matar Juliana Chaar

25/09/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
(Foto: Alcinete Gadelha)

Sábado deve ser de pouco sol e possibilidade de temporais no Acre, diz Sipam

Foto: Júnior Aguiar/Sesacre

Dia 'D' de vacinação contra gripe ocorre neste sábado em Rio Branco

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre