28 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

28 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Duarte propõe a suspensão de portaria de Flávio Dino que impõe às redes sociais moderação de conteúdos

A portaria foi editada e publicada como uma medida para prevenção e combate a ameaças de ataques em escolas.

Assessoria por Assessoria
26/04/2023 - 16:19
Duarte propõe a suspensão de portaria de Flávio Dino que impõe às redes sociais moderação de conteúdos
Manda no zap!CompartilharTuitar

O deputado federal Roberto Duarte apresentou nesta quarta-feira, 26, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL)para suspender os efeitos da portaria n° 351, de 12 de abril de 2023, do Ministério da Justiça que impõe às plataformas de redes sociais a moderação ativa de conteúdos.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

A portaria foi editada e publicada como uma medida para prevenção e combate a ameaças de ataques em escolas.

O parlamentar argumentou que a Portaria, em primeira análise, busca combater casos de violências nas escolas, no entanto, o dispositivo acaba, segundo o parlamentar, em uma tentativa de criar um “tribunal da verdade”, sem levar em consideração alguns princípios fundamentais constitucionais, o que causa enorme preocupação.

Segundo Duarte, a violência nas escolas precisa ser combatida com medidas firmes, porém embasadas nos princípios democráticos e na harmonia entre os poderes.

“A Portaria usurpa a competência dos demais poderes da República. Usurpa a competência do Poder Legislativo ao definir conceitos extremamente abertos, como é o caso da definição de “danosos e nocivos”. Há a usurpação da competência do Poder Judiciário quando define, sem qualquer análise prévia dos tribunais, o que são conteúdos “flagrantemente ilícitos” Ora, a adoção da tripartição dos Poderes serve para garantir o equilíbrio e a harmonia entre eles. Não é possível aceitar que o Executivo usurpe competências, afrontando o equilíbrio dos Poderes”, destacou em texto.

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Ministros Flávio Dino e José Mucio participarão de seminário no Acre

Próxima Notícia

Primeira mulher à frente da superintendência da PRF-AC, Liége Vieira reforça parceria com governo

Mais Notícias

Foto: Sérgio Vale
POLÍTICA

Jarude critica criação de nova secretaria e acusa governo de abandonar servidores públicos

28/10/2025
Foto: Assessoria
NOTÍCIAS

Deputado Roberto Duarte cobra justiça e mudanças após tragédia com bebê no Acre

28/10/2025
Foto: Reprodução
POLÍTICA

Após ser barrado em órgão público, Alan Rick diz estar sofrendo perseguição e intimidação

28/10/2025
Foto: Sérgio Vale
Destaques Cotidiano

Com 4 deputados, PDT concentra maior fatia de emendas parlamentares na Aleac

27/10/2025
Foto: Reprodução
POLÍTICA

Jorge Viana parabeniza Lula pelos seus 80 anos e destaca amizade de mais de 4 décadas

27/10/2025
Foto: Reprodução/Instagram
POLÍTICA

Gladson celebra recuperação de bebê acreano após cirurgia cardíaca em São Paulo: “pequeno guerreiro”

24/10/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
O governador colocou o Estado à disposição da PRF para parcerias futuras. Foto: Diego Gurgel/Secom

Primeira mulher à frente da superintendência da PRF-AC, Liége Vieira reforça parceria com governo

Homem vende senhas falsas durante entrega de sacolões e causa tumulto no Casarão

Homem vende senhas falsas durante entrega de sacolões e causa tumulto no Casarão

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre