O Sistema OCB divulgou na terça-feira (18), a Agenda Institucional do Cooperativismo, documento que apresenta as políticas públicas, projetos de leis e decisões judiciais mais relevantes para impulsionar o desenvolvimento do movimento no país. O evento contou com a participação de autoridades como o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; o diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Souza e o presidente da Embrapa, Celso Moretti. A diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), também tomou posse durante o evento. O colegiado já reúne mais de 300 parlamentares entre deputados e senadores.
Para o vice-presidente Geraldo Alckmin, a meta de R$ 1 trilhão será atingida e superada. “Tenho certeza que o cooperativismo vai ultrapassar a sua ambiciosa meta em geração de emprego e faturamento do cooperativismo. Quem ganha é o povo brasileiro. Notei a preocupação para que não haja bitributação em relação ao ato cooperativo. Me somo a essa frente do desenvolvimento através do cooperativismo para trabalharmos juntos. O cooperativismo é uma alternativa importante para o ganho de escala e agregação de valor a produtos e serviços e, por isso, precisa ser incentivada”, destacou.
Já o ministro Paulo Teixeira destacou a importância das cooperativas na agricultura familiar. E declarou que o governo está atuando para o fortalecimento do movimento com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a destinação de R$ 500 mil para compra e doação destes alimentos para pessoas em situação de insegurança alimentar; e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que recebeu aporte de R$ 1,5 milhão para corrigir em 37% o valor para alimentação de crianças e adolescentes. “Muitas cooperativas participam destes programas e quero destacar o papel delas também na difusão de tecnologias e agregação de valores e modernização da agricultura brasileira”.
O ministro acrescentou que as cooperativas são essenciais para a modernizar a agricultura com equipamentos e ferramentas tecnológicas. “Para manter nossa juventude no campo, precisamos ampliar a conectividade e avançar na implementação da energia solar. Tenho certeza que as cooperativas têm muito a contribuir nessas áreas, pois esta é a forma mais elevada de difundir essa cultura”, concluiu.
Paulo Souza, por sua vez, evidenciou a expressiva contribuição do cooperativismo de crédito. “O cooperativismo integra a agenda estratégica do Banco Central em sua dimensão e inclusão financeira, mas também contribui fortemente para outras dimensões presentes na nossa vida como a competitividade, a educação e a sustentabilidade. Nos últimos quatro anos o ativo total do sistema cooperativo saltou de R$ 250 bilhões para R$ 600 bilhões, um crescimento de 140%. Neste mesmo período, os ativos do sistema financeiro aumentaram cerca de 57%. O cooperativismo tem um percentual de inadimplência bem abaixo da média do mercado e tem relevância crescente na oferta de créditos para as empresas de menor porte”, avaliou.
O diretor salientou outros números estimulantes do cooperativismo que beneficia, por consequência, o sistema financeiro com o um todo. “A carteira de crédito das cooperativas encerrou dezembro de 2022 com a marca de R$ 370 milhões, crescendo 22%. A título de comparação, o restante do sistema financeiro foi inferior a 14%. O cooperativismo de crédito representa 21% dos créditos concedidos a micro e pequenas empresas. Atualmente as cooperativas estão presentes em 55% dos municípios e em 331 desses são as únicas instituições financeiras da região. O número de cooperados alcançou 15,6 milhões de pessoas, em 2022. Um crescimento de 43%, em apenas três anos”.
O evento contou ainda com a participação do secretário de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Gilberto Carvalho; do secretário executivo do MDIC, Márcio Rosa; e do secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA, Milton Fornazieri.
Demandas
Além da inclusão do adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo no texto da Reforma Tributária (PEC 45/19), a Agenda Institucional prioriza, entre outros temas, a regulamentação da Lei Complementar 196/22, que atualizou o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC); a aprovação da proposta que amplia a participação das cooperativas no mercado de seguros (PL 519/18); maior segurança jurídica para as cooperativas participarem de processos de licitação; melhores condições no acesso ao crédito rural a produtores rurais e cooperativas; e valorização das cooperativas na política de conectividade no campo (PL 1.303/22).
Acre presente no evento
O cooperativismo no Acre tem tido exponencial crescimento nos últimos anos, atualmente o estado possui cerca de 40 mil cooperados, entre os ramos com maior destaque está o de crédito, o do trabalho, de bens e serviços, o agropecuário, e o de saúde.
O senador da República, Sérgio Petecão, esteve presente no lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo e destacou o movimento como estratégico para o desenvolvimento do país e do Acre.
“Fiz questão de comparecer nesse evento de grande relevância e que reuniu diversas autoridades políticas do nossos país, lá pudemos atestar através da divulgação de números e de pautas, o tamanho do cooperativismo no país, que cresce a todo momento. Meu mandato é parceiro dessa causa e de minha parte, não vou medir esforços para que cada vez mais o cooperativismo cresça e se fortaleça, sobretudo no meu estado do Acre”, disse o senador.
Para o deputado federal Eduardo Velloso, que também prestigiou o lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo, o envolvimento de parlamentares em defesa do cooperativismo pode ajudar a alavancar o setor, dando celeridade a apreciação de leis e projetos que tramitam no Congresso Nacional.
O deputado estadual Pedro Longo, presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Cooperativismo no Acre (Frencoop), destacou pautas importantes para o setor abordadas durante o evento.
“Considero que esse foi um evento de extrema importância e que reuniu as mais altas autoridades de diversos segmentos do governo e parlamentares em torno do cooperativismo. Pautas importantes para o setor foram abordadas, como por exemplo: estratégias para o desenvolvimento do sistema cooperativo com foco no desenvolvimento nacional do país, metas para evitar a bitributação, e para compreensão melhor por todos os atores econômicos e políticos da consistência do ato cooperativo, já que as cooperativas não visam o lucro para si, mas sim a prosperidade e o desenvolvimento para os seus cooperados, tenho certeza que esse evento foi muito importante e certamente deixará um legado no sentido de um ambiente de negócios e legislativo mais favorável ao cooperativismo”, finalizou.
Também estiveram no evento o presidente da OCB/Acre, Valdemiro Rocha e o secretário-geral da OCB/Acre, Edilson Araújo.
