O Acre foi escolhido para ser membro titular do Comitê de Integração de Políticas Ambientais (Cipam) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A escolha ocorreu nesta quarta-feira, 17, durante a 138ª reunião ordinária e 200ª plenária, soma de reuniões ordinárias e extraordinárias do conselho.
O Estado já havia sido definido para compor a lista de conselheiros do Conama, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), com representação da secretária Julie Messias e da secretária adjunta, Renata Souza, como suplente.
A escolha ocorreu na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, e a definição foi feita por meio da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema).
“Temos a responsabilidade, como membro titular do Cipam, de integrar a política de meio ambiente, buscando de forma consultiva e construtiva representar os demais estados do Brasil”, disse Julie Messias.
O Cipam, entre suas atribuições, tem como competência elaborar e submeter ao plenário, na penúltima reunião ordinária anual, a agenda do Conama para o ano seguinte, avaliar a implementação e execução da política ambiental do país e promover a integração dos órgãos colegiados de meio ambiente.
“Alcançamos mais um importante espaço de representação das políticas de meio ambiente e vamos compor com muito respeito aos demais estados”, pontuou a secretária adjunta Renata Souza.
Entre as pautas em debate na reunião estava “Os desafios do Conama no contexto de retomada das políticas socioambientais brasileiras”. Ainda no encontro, foi definida a composição das três câmaras técnicas – além da recém-criada, de Mudanças Climáticas: a de Biodiversidade, Áreas Protegidas, Florestas e Educação Ambiental, e a de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial.
Sobre o Conama
Criado em 1981, o Conama é o principal órgão de consulta e participação social na esfera ambiental. O objetivo é auxiliar o governo, criar padrões e normas para controlar a poluição, manutenção da qualidade do meio ambiente e critérios para licenciamento de atividades poluidoras.
A presidente do Conama é a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva. O colegiado possui 114 conselheiros.