A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do Núcleo da Cidadania, irá realizar orientações, atendimentos jurídicos e consultas processuais para comunidade no Terminal Urbano Central de Rio Branco. A ação faz parte da programação do “Maio Verde”, em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, das Defensoras e Defensores Públicos, celebrado na sexta-feira, 19 de maio.
Para comemorar a data, os atendimentos serão realizados das 7h às 12h. Entre os serviços que serão oferecidos na área cível e criminal, estão ações de guarda, divórcio, pensão alimentícia, adoção, tutela e curatela, investigação de paternidade com teste DNA, testamentos, ações de despejo, defesa do consumidor, retificação de documentos, entre outros.
Para o coordenador do Núcleo da Cidadania da DPE/AC, defensor público Celso Araújo, o atendimento itinerante no Terminal Urbano promove a garantia de direitos e torna os serviços mais acessíveis à população.
“Estamos aqui para reafirmar nossa missão como instituição e levar o atendimento da Defensoria Pública até o cidadão, oferecendo à comunidade os nossos serviços para garantir o acesso aos direitos, justiça e cidadania”, disse o defensor.
Programação Maio Verde
A DPE/AC elaborou um mês repleto de atividades e ações que visam promover o fortalecimento e valorização da instituição. Entre as atividades, foi realizada a solenidade de posse da nova defensora pública que atuará no interior do estado, Morgana Gurjão, o lançamento da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDPAC) e para o encerramento da programação será realizado no dia 30 de maio, o 6º Seminário da Defensoria Pública, às 18h30, no auditório da Universidade Federal do Acre (Ufac).