O governo publicou no “Diário Oficial da União” a medida provisória que eleva o salário mínimo para R$ 1.320, com validade já a partir desta segunda-feira (1º). O valor anterior era de R$ 1.302.
A medida provisória tem vigência imediata, porém precisa ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional para que não perca a validade.
Lula e ministros falavam desde a transição de governo, no final de 2022, sobre o aumento para R$ 1.320. No último domingo (30), véspera do Dia do Trabalho, Lula confirmou em pronunciamento no rádio e na TV que assinaria a medida provisória com a mudança do valor.
“É um aumento pequeno, mas real, acima da inflação, pela primeira vez depois de seis anos”, afirmou o presidente no pronunciamento.
A mudança no salário mínimo também aumenta o valor de benefícios e serviços que usam o piso nacional como referência, a exemplo do abono salarial PIS/Pasep, benefícios do INSS, Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego e seguro-defeso.
No pacote de ações voltadas ao trabalhadores, Lula também se comprometeu a enviar nos próximos dias ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe o reajuste anual do salário mínimo acima da inflação.
De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o projeto vai usar a mesma fórmula adotada nas gestões passadas de Lula e de Dilma Rousseff. A fórmula leva em conta a inflação do ano anterior e também o PIB de dois anos antes.
Portal G1
