26 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

26 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Justiça determina que homem pare de jogar esgoto e lixo em imóvel vizinho sob pena de multa

Liminar foi deferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e estabeleceu que o reclamado tem 20 dias para cumprir a ordem ou será penalizado com multa diária no valor de R$ 300,00

Assessoria por Assessoria
30/05/2023 - 12:00
Justiça determina que homem pare de jogar esgoto e lixo em imóvel vizinho sob pena de multa
Manda no zap!CompartilharTuitar

A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou que um homem pare de despejar esgoto, água ou qualquer forma de lixo em imóvel vizinho. O reclamado tem o prazo de 20 dias para atender a ordem judicial ou será penalizado com multa diária no valor de R$ 300,00.

O autor procurou a Justiça relatando que o vizinho tem despejado esgoto doméstico no seu imóvel. Por isso, apresentou pedido em caráter de urgência para o vizinho interromper o despejo de esgoto doméstico ou qualquer outro material líquido em seu imóvel.

A juíza de Direito Thaís Khalil foi a responsável pela decisão. A magistrada observou que o laudo técnico, contratado pelo autor, indicou a presença de coliformes fecais e lixo doméstico lançados no imóvel do autor, vindo do terreno do vizinho.

Thaís Khalil esclareceu que o laudo não foi submetido ao contraditório. Mas, para analisar o pedido emergencial, o laudo e as fotografias apresentadas, demonstraram haver o risco de dano e a probabilidade do direito do autor.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

“Não deixo de olvidar que o laudo técnico foi contratado pela parte autora, além de não ter sido submetido ao contraditório, contudo, o anexo fotográfico, em análise perfunctória, revela os danos causados ao imóvel pertencente ao autor e que necessitam de uma imediata intervenção judicial, sob pena de causar prejuízos irreversíveis, tanto ao autor, como ao meio ambiente com o descarte de esgoto em local inapropriado e sem atender às normas sanitárias”, registrou a juíza.

Agora, será julgado o mérito do processo, onde esta decisão poderá ou não ser confirmada.

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Menos de 20% do público alvo foi vacinado contra gripe no Acre, diz MS

Próxima Notícia

Polícia Civil deflagra ‘Operação Delere’ e prende 17 lideranças de facções criminosas em Rio Branco

Mais Notícias

Apenas cerca de 2% dos municípios brasileiros mantêm serviço aéreo regular. — Foto: Foto: picture alliance/Joker/H. Khandani via DW
5º destaque

Acre tem o 2º pior desempenho do país em voos diretos e fica à frente apenas de Roraima

26/10/2025
Mortes violentas intencionais aumentam 28,8% em 2025, aponta MPAC
Geral

Mortes violentas intencionais aumentam 28,8% em 2025, aponta MPAC

26/10/2025
Lyon Santos/ MDS
Destaques Cotidiano

Bolsa Família de outubro segue com pagamentos até o dia 31; veja quem recebe e valores atualizados

26/10/2025
Fotógrafa acreana revela seu talento e sensibilidade através da arte da fotografia - Foto: Arquivo pessoal
5º destaque

Com apenas 35% da visão, fotógrafa acreana revela seu talento e sensibilidade através da arte da fotografia

26/10/2025
Rio Branco e Epitaciolândia apresentaram os melhores índices de redução. Foto: Arquivo/Secom
1º destaque

Recém-nascido que foi declarado morto segue internado em estado grave, mas estável

26/10/2025
Foto: Ingrid Kelly/Secom
Destaques Cotidiano

Em Rio Branco, 12ª Corrida do Servidor Público reúne mais de 600 pessoas neste domingo

26/10/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Polícia Civil deflagra 'Operação Delere' e prende 17 lideranças de facções criminosas em Rio Branco

Polícia Civil deflagra 'Operação Delere' e prende 17 lideranças de facções criminosas em Rio Branco

Desaparecimento de homem que sumiu após sacar dinheiro completa duas semanas

Desaparecimento de homem que sumiu após sacar dinheiro completa duas semanas

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre