Uma investigação da Receita Federal identificou que 117 pessoas do Acre declararam falsas despesas com serviços de saúde para reduzir o valor do Imposto de Renda (IR). A instituição apura 167 declarações com despesas suspeitas que somam quase R$ 1 milhão, com média de pagamentos de R$ 5.885.
As investigações que resultaram na Operação Patógeno identificaram que, em todo o país, 35.230 contribuintes declararam, nos exercícios de 2018 a 2022, aproximadamente R$ 350 milhões em despesas de saúde fictícias para 472 profissionais liberais.
“Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios”, destaca a Receita.
Sanções previstas
A Receita Federal informou que vai intimar os declarantes e os profissionais de saúde investigados para comprovar o pagamento e a prestação do serviço. No entanto, enquanto não intimados, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras.
Caso não retifiquem as declarações, nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.
“A Receita Federal alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que dizem conhecer mecanismos para aumentar restituições de imposto de renda e recomenda que, caso o contribuinte opte por não fazer a sua própria declaração, sempre exija cópia das declarações entregues, para conferir o que foi informado”, informou a instituição.
