Após avaliação de insanidade mental, Rayane da Costa Brilhante, de 20 anos, acusada de matar, em maio do ano passado, a jovem Edlyn Vitória da Silva Bezerra, de 18 anos, foi absolvida por conta do laudo comprovado de insanidade mental, e cumprirá medida de segurança em hospital de custódia por dois anos.
Rayane Brilhante teve a prisão preventiva decretada, no dia 30 de maio de 2022. Ela foi presa em flagrante, na madrugada do dia 29 de maio, acusada de matar Edlyn Vitória da Silva Bezerra, de 18, mas alegou, em depoimento, que teve um surto psicótico e não se recorda do crime.
Em documento, datado de 16 de junho de 2022, a defesa sustenta que familiares da acusada relataram que a jovem, durante a infância, apresentou episódios de confusão mental e quadro depressivo, tendo, inclusive, tentado tirar a própria vida.
A autora do crime matou Edlyn a golpes de faca, após uma discussão em uma chácara na Avenida Amadeo Barbosa, no Bairro Canaã, em Rio Branco. Além dela, Laísa Ingrid Oliveira da Silva, de 22 anos, e Davi Ribeiro Bessa, de 25 anos, ficaram feridos.
Segundo a polícia, o crime teria sido motivado por ciúmes, uma vez que Rayane era ex-namorada de Davi e buscava reatar o namoro com o rapaz.
Conforme o processo, a defesa de Rayane pediu que ela seja transferida para o estado de Mato Grosso, para o cumprimento da pena.
Na decisão, o magistrado afirmou que a análise do pedido deve ser feita pelo juiz de execuções penais.
“No tocante ao pedido de tratamento em hospital no Mato Grosso deve-se ao motivo de não haver ala psiquiátrica feminino em Rio Branco. Logo o presídio feminino não tem capacidade de albergar pessoas com problemas psiquiátricos. Só há ala psiquiátrica no presídio masculino da capital. A lei de execução penal é clara: o tratamento tem que ser em hospital ou local adequado. Ela segue reclusa no presídio feminino, porém em cela isolada, até a decisão do juiz da vara de execuções, ainda aguardamos a decisão do pedido de transferência”, disse o advogado Wandik Rodrigues Sousa.
Fonte: G1 Acre
