O presidente Lula assinou nesta quinta, 11, em Salvador (BA), o decreto que regulamenta investimento de R$ 3,8 bilhões para cultura brasileira. Do total, R$ 2 bilhões estão disponíveis aos estados e R$ 1,8 bilhão para todos os municípios brasileiros.
O repasse da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) para o estado Acre, junto aos municípios acreanos, é de R$ 30,8 milhões, para aplicação em projetos culturais.
“A cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa ser feita neste país, para que o povo possa trabalhar, estudar, comer, ter transporte de qualidade. A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição brasileira”, afirmou o presidente.
Do repasse previsto para o Acre, R$ 22,4 milhões serão destinados ao governo estadual e R$ 8,3 milhões para as 22 cidades. Os cinco municípios com maior previsão de transferência de recursos são a capital, Rio Branco (R$ 4,1 milhões), seguida por Cruzeiro do Sul (R$ 715,7 mil), Sena Madureira (R$ 393,8 mil), Tarauacá (R$ 363,3 mil) e Feijó (R$ 296 mil).
A Lei Paulo Gustavo prevê repasses para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia. A lei foi batizada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, no dia 4 maio de 2021.
Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais estão contempladas na ampla proposta de fomento cultural promovida pelo Governo Federal, de modo a popularizar e impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas.
Com informações da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal.