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Mailza veta PL que propõe políticas e ações em saúde sexual e reprodutiva na rede pública de ensino

O veto foi anunciado na leitura de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), desta terça-feira, 9. A proposta foi aprovada pelos deputados em abril e foi encaminhada para sanção do Palácio Rio Branco. 

Maria Meirelles por Maria Meirelles
09/05/2023 - 15:17
Das 613 escolas no Estado, apenas 126 não retornarão ainda (Foto: Assessoria/See)

Das 613 escolas no Estado, apenas 126 não retornarão ainda (Foto: Assessoria/See)

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A governadora em exercício Mailza Assis (PP) vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) n° 14/23, de autoria do deputado estadual Fagner Calegário (Podemos), que estabelece diretrizes para as políticas e ações em saúde sexual e reprodutiva direcionadas a adolescentes e jovens na rede pública de ensino.

O veto foi anunciado na leitura de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), desta terça-feira, 9. A proposta foi aprovada pelos deputados em abril e foi encaminhada para sanção do Palácio Rio Branco.

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“Eu acredito que esse projeto de lei precisa ser melhor debatido, pois é um assunto importante e que precisa de atenção. Iremos revisar o projeto novamente, buscar compreender os pontos de discursão, para montá-lo de uma maneira que fique mais estrutura e que possa passar pela aprovação, mas todavia contamos com a sensibilidade dos demais com esse assunto delicado é necessário”, afirmou o deputado Fagner Calegário, autor do PL.

Caso o veto seja derrubado, a Aleac poderá promulgar a lei. Mas, como o governo tem a maioria do parlamento na base, é provável que veto seja mantido.

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