O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, entre os dias 30 de maio e 2 de junho, atendimentos às famílias de crianças que estão na lista de espera do Centro de Atendimento ao Autista de Rio Branco – O Mundo Azul. O objetivo foi cadastrar as famílias e fornecer ao Judiciário informações sobre suas demandas.
A iniciativa ocorreu após o MPAC pedir em ação civil pública a ampliação dos atendimentos no Centro e obter uma decisão liminar favorável. O Ministério Público coletou dados para serem apresentados nos autos, utilizando as informações fornecidas pelas famílias. Esses dados têm o objetivo de subsidiar a decisão final da Justiça, demonstrando a necessidade de expandir os atendimentos no local.
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou do encerramento das atividades, que aconteceram no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). Ele parabenizou as equipes que atuaram durante os quatro dias, ouvindo e registrando as demandas das famílias. Ao todo, foram realizados 368 cadastros.
“Agradeço imensamente o empenho de todos os envolvidos nessa ação. Fico muito feliz em ver que cumpriram a missão e que agora poderão levar as informações ao magistrado, na expectativa de que possamos progredir e avançar nessa causa, buscando sempre implementar os direitos das crianças e adolescentes que tanto necessitam desse amparo”, disse.
A procuradora de Justiça Gilcely Evangelista, coordenadora do Grupo de Trabalho na Defesa das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA) do MPAC, explicou que uma equipe composta por integrantes de diferentes setores da instituição foi montada para realizar os cadastros. Estiveram envolvidos na ação os Centros de Apoio Operacional Cível, de Defesa da Saúde, Defesa da Infância e Juventude, e Defesa do Meio Ambiente, além das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência.
“A equipe que participou dessa ação dedicou-se muito para oferecer o melhor atendimento às famílias que nos procuraram. Foram quatro dias intensos, e agradeço a todos que participaram”, afirmou Gilcely Evangelista.
A reunião que marcou o encerramento dos atendimentos contou ainda com a presença dos integrantes do GT-TEA, o procurador de Justiça Francisco Maia Guedes e o promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior, que reafirmaram os esforços conjuntos para garantir os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O promotor de Justiça Luis Henrique Rolim também compareceu e parabenizou a iniciativa.