O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) anuncia que a partir desta terça-feira, 27, estarão abertas as inscrições para o casamento coletivo, que será realizado na edição do Projeto Cidadão no Bairro Calafate, no dia 14 de julho.
Os interessados devem ir até o ônibus do Projeto Justiça Sobre Rodas, que estará estacionado para atendimentos na Praça Raimundo Melo, próximo a Igreja São Miguel.
Mas fiquem atentos, pois são apenas 100 vagas! Portanto, o ônibus ficará à disposição até o dia 30 de junho, ou até o preenchimento das vagas (se ocorrer antes da data).
O Casamento Coletivo é destinado, preferencialmente, aos casais com hipossuficiência financeira.
A realização do Casamento Coletivo do Projeto Cidadão tem a parceria e apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Acre (Anoreg), Fundo Especial de Compensação (FECOM), Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (SEICT), Governo do Estado do Acre, e 3º Tabelionado de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco.
Confira os documentos necessários:
- Noivos solteiros: Certidão de Nascimento original* (legível e sem rasura), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia)
- Noivos divorciados: Certidão de Casamento original* com Averbação do Divórcio (legível sem rasura), cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente à partilha de bens), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia)
- Noivos menores de idade (entre 16 a 18 anos incompletos): Certidão de Nascimento original* (legível e sem rasura), comprovante de endereço, presença dos pais portando RG e CPF (original e cópia). Em caso de responsáveis falecidos, apresentar Certidão de Óbito. Em caso de pais ausentes, apresentar consentimento por escrito do responsável.
*As certidões devem estar atualizadas