A Secretaria de Projetos Sociais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), definiu para o dia 4 de agosto de 2023, a data para o Casamento Coletivo do Projeto Cidadão na feira de agronegócios e entretenimento do Acre, a Expoacre, que vai de 29 de julho e segue até dia 6 de agosto, no Parque de Exposições, na capital acreana.
Os casais interessados em oficializar a união, de forma gratuita, devem se inscrever a partir das 8h, desta terça-feira, 13, no Fórum Barão do Rio Branco, situado no centro da capital. Serão 500 vagas disponíveis.
Confira os documentos necessários:
*As certidões devem estar atualizadas, no mínimo, três meses
- Noivos solteiros: Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia).
- Noivos divorciados: Certidão de Casamento original com Averbação do Divórcio (legível sem rasura), cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente à partilha de bens), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia)
- Noivos menores de idade (entre 16 a 18 anos incompletos): Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, presença dos pais portando RG e CPF (original e cópia). Em caso de responsáveis falecidos, apresentar Certidão de Óbito. Em caso de pais ausentes, apresentar consentimento por escrito do responsável.
A realização do Casamento Coletivo na Expoacre tem a parceria e apoio da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Acre (Anoreg), Fundo Especial de Compensação (FECOM), Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (SEICT), Governo do Estado do Acre, 1° Tabelionado de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco; 2° Tabelionado de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco e 3º Tabelionado de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco.