O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relançou, nesta quarta-feira, 7, durante agenda em Pernambuco, o programa Farmácia Popular, uma das marcas das gestões petistas.
O Farmácia Popular foi criado em 2004 para ampliar o acesso da população a medicamentos. Atualmente, o programa oferece 22 medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão. Na reformulação, a gratuidade dessas medicações serão mantidas.
Outra parte dos medicamentos é concedida aos beneficiários com desconto de 90% em relação ao preço tabelado das farmácias comerciais.
Mais cedo, o governo federal anunciou que os beneficiários do Bolsa Família terão acesso aos 40 remédios oferecidos no Farmácia Popular. Entre os que têm apenas desconto e, agora, passarão a ser gratuitos para quem recebe Bolsa Família, estão:
- quatro anticoncepcionais;
- dois tipos de tratamento para mal de Parkinson;
- três apresentações da sinvastatina, usada no controle do colesterol;
- três alternativas para controle da rinite; e
- fraldas geriátricas.
População indígena
Outra novidade é a oferta de todos os medicamentos do rol do programa para atender a população indígena. Para a retirada das medicações, é preciso apenas um representante da comunidade para evitar o deslocamento de várias pessoas.
Segundo o governo, no caso dos indígenas, não será necessário ter um CPF para ser beneficiado pelo Farmácia Popular.
A ideia é de que a distribuição dos medicamentos aos indígenas comece a ocorrer por meio de um “projeto piloto” no território Yanomami, que está em situação de emergência sanitária desde o início do ano.
Na sequência, o Ministério da Saúde quer expandir a oferta para outras terras indígenas. As ações serão implementadas em parceria com os conselhos distritais de saúde indígena.
Como ter acesso aos medicamentos
Para ter acesso às medicações oferecidas pelo Farmácia Popular, o paciente precisa ir a um estabelecimento credenciado que exibe o selo “Aqui Tem Farmácia Popular”.
Para retirar os medicamentos, é necessário:
- apresentar um documento oficial com foto e o número do CPF; e
- mostrar a receita médica dentro do prazo de validade. O documento precisa ser emitido pelo Sistema único de Saúde (SUS) ou por um médico particular.
No caso dos beneficiários do Bolsa Família, o reconhecimento do vínculo será feito automaticamente pelo sistema. Segundo o governo, não é necessário fazer cadastro.
Para a retirada de fraldas geriátricas, o paciente precisa ter mais de 60 anos ou ser uma pessoa com deficiência. No estabelecimento cadastrado, é preciso apresentar prescrição, laudo ou atestado que comprove a necessidade do uso de fraldas.
Em casos em que o paciente esteja impossibilitado de retirar os medicamentos, o mesmo pode ser feito por um representante legal ou um procurador. Nesse cenário, é necessário apresentar a receita e os documentos oficiais de quem usará o medicamento.
Metrópoles