Dando continuidade às ações de fortalecimento das legislações de fomento à cultura em todo país, o Ministério da Cultura (MinC) realiza nesta sexta-feira, 2, a partir da 9h, no Cine Teatro Recreio, a Oficina de Nivelamento sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG), com a participação de técnicos do MinC, do presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour, Minoru Kinpara, e do prefeito Tião Bocalom.
O Departamento de Políticas Culturais no Minc oferecerá capacitação técnica com o objetivo do de facilitar a compreensão da Lei Paulo Gustavo e a utilização dos mecanismos de fomento do ponto de vista técnico e jurídico.
Após abrir canais de escuta, entre plenárias virtuais e encontros presenciais, o Ministério da Cultura está aperfeiçoando a plataforma eletrônica federal TransfereGov, onde cada unidade federativa deverá detalhar, de forma simplificada e intuitiva, as ações a serem realizadas com os recursos que serão repassados pela União.
É mais uma iniciativa de viabilização da execução da LPG por todos os estados e municípios — do menor ao mais estruturado. Para tanto, o MinC criou a Diretoria de Assistência Técnica aos Estados, Distrito Federal e Municípios (DAT).
É uma oportunidade para que os dirigentes e representantes municipais e estaduais tirem suas dúvidas quanto ao entendimento das leis, formulação de políticas públicas em suas regiões e fortalecimento das legislações de fomento à cultura. Serão oferecidas formações, videoaulas, cartilhas e outros mecanismos como forma de apoio técnico.
O evento será dividido em dois momentos: o primeiro, no período matutino, será destinado à fala das autoridades e, no segundo momento, na parte da tarde, será realizada a capacitação por parte da equipe técnica do MinC, com a participação dos gestores culturais da capital e os gestores que virão do interior.
Também na manhã de hoje o representante do Minc fará a apresentação da plataforma eletrônica federal TransfereGov com todas as instruções para a utilização do sistema.
São esperados representantes de todos os segmentos artísticos e culturais do Estado, em especial os que integram o artigo 17 da LPG: povos indígenas, culturas tradicionais e comunidades de terreiros, culturas ayahuasqueiras, pessoas LGBTQIAP+, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas do movimento negro, cooperativas e associações da cultura, entre outros.
