Indígenas de várias regiões do país começaram a acampar nesta segunda-feira, 5, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), numa mobilização contra o PL 490, mais conhecido como Marco Temporal. A mobilização reivindica a derrubada da tese no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve ser julgada na próxima quarta-feira, 7.
Por meio de suas redes sociais, o povo Ashaninka do Rio Amônia, em Marechal Thaumaturgo, interior do Acre, chamou a atenção para as problemáticas que o projeto representa para a vida no Planeta.
“É extremamente importante que não só os povos indígenas, mas também todas as pessoas do Brasil e do mundo entendam que esse projeto de lei não é só uma ameaça aos povos indígenas, mas à vida no planeta”, disseram.
O projeto de lei aplica a tese do Marco Temporal, pela qual só teriam direito à terra os povos indígenas que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A tese desconsidera o histórico de expulsões, remoções forçadas e violências cometidas contra essas populações.
“O PL490, além de instituir a tese absurda do Marco Temporal, também abre brechas para permitir garimpo, atividades agropecuárias, construção de rodovias, e outros dispositivos de exploração de recursos naturais em terras indígenas. Sem a consulta prévia e informada dos povos que vivem nelas.
O texto-base do projeto de lei 490, que limita a demarcação de terras e fragiliza uma série de direitos dos indígenas foi aprovado pela Câmara dos Deputados por 283 votos, no dia 30 de maio. Agora, ele segue para análise do Senado. Caso também tenha o aval da Casa, vai para a sanção do presidente Lula, que pode sancionar ou vetar o texto.
“Antes dos colonizadores chegarem ao Brasil, os povos indígenas já estavam aqui. O Congresso Nacional quer apagar essa história e determinar que o ano da constituição de 1988, conjunto de leis do branco, é o marco para os direitos territoriais indígenas. A APIWTXA é contra o PL490 e o Marco Temporal”, afirma os Ashaninka do Rio Amazônia.
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