O Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) acionou o setor jurídico da entidade para formalizar, junto ao Conselho de Ética do Senado Federal, um pedido de cassação do mandato de Alan Rick por quebra de decoro. O parlamentar usou a tribuna do Legislativo, na terça-feira, 13, para acusar médicos de realizarem “boicote” para impedir que formados em Medicina no exterior participem do Programa Mais Médicos.
Para o presidente do Sindmed-AC, Guilherme Pulici, o ataque desferido pelo senador é ofensivo, propaga ódio e traz a tona rancor por parte do político que, segundo ele, usa uma suposta conspiração para atacar os profissionais de saúde. Uma cópia do vídeo do discurso será encaminhada para o Conselho Regional de Medicina (CRM), para a Federação Médica Brasileira (FMB) e para a Procuradoria Geral da República (PGR).
“Encaminhamos cópia do pronunciamento do senador Alan Rick para nosso jurídico para formalização do pedido de cassação. Ele traz a desinformação, dissemina ódio e tenta enganar os formados no exterior com promessas para obter capital político”, acusou o representante dos médicos no Acre.
Guilherme Pulici explicou que todas as medidas serão adotadas contra Alan Rick.
“Este senhor terá que responder na Justiça por todas as acusações e jogos de desinformação, manipulação de dados e a produção de narrativas pelo único prazer de jogar os médicos formados no exterior contra aqueles que já atuam”, afirmou o sindicalista.
No suposto “discurso de ódio”, Alan Rick afirma possuir cópias de conversas em grupos que comprovariam a participação até de CRMs na tentativa de impedir a escolha de formados no exterior pelo Programa Mais Médicos.
“E as informações que chegam é que realmente é uma prática costumeira propagada pelos conselhos para retirar as vagas dos médicos brasileiros formados no exterior. Recebi inúmeros prints de grupos de conversas com médicos, daqui do Brasil, dizendo que se inscreveram, mas não assumiriam as vagas, dizendo-se interessados apenas em suprimir, em impedir a ocupação das vagas por brasileiros formados no exterior”, fala o senador.
Para Guilherme Pulici, o parlamentar joga na lama a política ao tentar tirar a culpa da incompetência dos governos que deixaram de investir de forma apropriada no Sistema Único de Saúde (SUS), deixando hospitais sucateados.
“O senador demonstra ignorância, pois nossa entidade sempre reclamou da falta de estrutura nos hospitais e demais unidades de saúde. Fizemos diversas greves para buscar uma carreira mais atrativa, enquanto este mesmo político fretava um jatinho para buscar atendimento particular, custeado pelo Congresso Nacional”, finalizou o presidente do Sindmed-AC.
O outro lado
Em nota divulga à imprensa, o senador lamentou o ocorrido e solicitou ao Ministério da Saúde que apure as denúncias.
Veja a nota na íntegra:
Diante das graves denúncias que recebi dos médicos brasileiros formados no exterior, cumpri meu papel, solicitando que o Ministério da Saúde apure e dê as devidas respostas. Como parlamentar, além de ter a atribuição de legislar, tenho a função de fiscalizar a aplicação e execução e políticas públicas, conforme o art. 49 X da Constituição Federal.
Assim como tenho feito fiscalizando as unidades de saúde, os hospitais, Upa’s, Unidade Básicas de Saúde e maternidades de todo o estado, vendo de perto os desafios que os nossos profissionais de saúde enfrentam. Mas, para além disso, destinando, desde meu primeiro mandato até agora, mais de R$ 145 milhões para a saúde pública do Acre.
Não denunciar, diante das várias mensagens, prints de conversas e áudios que chegaram até mim e encaminhei ao Ministério da Saúde, seria dar costas à população. Meu discurso visa garantir que programas essenciais como o Mais Médicos não sejam obstaculizadas ou mesmo inviabilizadas por uma pequena parcela de profissionais que usam de artifício para fazer reserva de mercado, sem qualquer comprometimento com a atenção básica de saúde da população do Acre. Não se trata de ódio, muito pelo contrário, trata-se de compromisso com a população que tem necessidade de atenção básica e, muitas vezes, não encontra.
Minha luta pelos médicos Brasileiros Formados no Exterior vem de longa data, já foram inúmeras batalhas em favor deles e, principalmente, em favor da população. Precisamos efetivar as políticas públicas de saúde e, de fato, investir no Sistema Único de Saúde (SUS), mas alegar o sucateamento do sistema não é justificativa para que não se cumpra a lei que assegura aos Médicos Brasileiros Formados no Exterior a participação no Programa Mais Médicos.
Cabe ressaltar que, conforme o art. 53 da Constituição Federal, “os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.”
Ademais, lamento pela presidência do Sindmed-AC trazer uma informação falsa sobre um momento tão delicado que minha família passou. Todos sabem, minha esposa quase morreu de COVID e precisou ser transferida às pressas para não perder sua vida. A verdade é que ela foi transportada em um avião cargueiro que, com a misericórdia de Deus, conseguimos, sem custo algum para a Câmara dos Deputados. Tomaremos as medidas cabíveis contra essa acusação.
Por fim, é lastimável que o presidente do Sindmed-AC, ao invés de unir forças para fiscalizar aqueles que se inscreveram no Programa Mais Médicos e não ocupam as vagas, agrida e ataque quem faz o trabalho que ele deveria fazer.