Foi revogado nesta quinta-feira, 22, pelo juiz Valdecir Ramos de Souza, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná, em Rondônia, a prisão preventiva do policial civil do Acre, Renato Cavalcante de Figueiredo, de 41 anos.
O agente estava detido no Estado vizinho desde o dia 17 de janeiro, quando foi flagrado com mais de 57 quilos de drogas na BR-364, no município de Ji-Paraná. Outro homem detido na mesma ocasião também teve sua prisão revogada.
Figueiredo, que estava viajando em uma caminhonete com um amigo, foi abordado por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF-RO).
Segundo informações dos policiais, foi solicitada a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do policial, porém ele só entregou a identidade funcional.
O policial rodoviário insistiu que o motorista apresentasse a CNH. Ele ficou bastante nervoso, o que chamou a atenção dos policiais.
A revogação da prisão foi confirmada pelo advogado do policial, Antônio Carlos Pereira Neves. Renato Figueiredo está preso no Centro de Correição da Polícia Militar em Porto Velho, e deverá ser solto ainda nesta quinta-feira.
De acordo com o advogado, a estratégia processual elaborada pela defesa fez com que o magistrado revogasse a prisão preventiva, antes mesmo da sentença.
Na decisão, o juiz ressaltou que foi concedido um prazo razoável para que o Ministério Público apresentasse suas alegações finais, mas, mesmo intimado, não foi apresentada a documentação.
O magistrado também considerou que os fundamentos utilizados para a prisão preventiva podem ser assegurados por meio da imposição de medidas cautelares e destacou que os acusados são primários.
A defesa do policial também ingressou com um pedido de habeas corpus, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando a ausência de elementos concretos para a manutenção da prisão preventiva de Figueiredo. No entanto, a revogação da prisão ocorreu antes da análise desse recurso pelo Supremo. Paralelamente, a Polícia Civil do Acre instaurou um processo administrativo disciplinar contra o policial