Em reunião realizada na sede da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em Rio Branco, representantes do governo do Estado, de prefeituras e de outras instituições receberam, na manhã desta terça-feira, 4, uma comitiva do governo federal, composta por 22 integrantes dos ministérios da Defesa, da Justiça e Segurança Pública, dos Direitos Humanos, da Saúde, das Relações Exteriores e da Casa Civil, para discutir estratégias em relação à crise migratória no Acre.
A agenda integra o Plano Estadual de Contingência Migratória, que indicou, por meio de estudos de inteligência da Sejusp, a iminência de uma nova leva de migrantes atualmente estabelecidos no Peru, a partir de outubro, quando políticas de migração atingem prazos-limites no país vizinho.
Durante as discussões, o governador Gladson Cameli lembrou a crise migratória em meio à pandemia da covid-19 e agradeceu o empenho dos representantes em definir estratégias eficazes.
“A questão migratória necessita de uma solução e esta reunião é uma prova de que estamos nos empenhando. Quero reiterar as parcerias e dizer que estamos aqui à disposição para cada vez mais avançar”, enfatizou o chefe do Poder Executivo.
O titular da Sejusp, José Américo Gaia, lembrou a criação do Comitê da Migração, a Operação Acolhida e garantiu encontrar soluções para resolução da crise migratória. “Estamos aqui para dar resposta à sociedade, aos migrantes e a todos os povos que vêm para o Brasil. O grupo aqui presente é qualificado para discutir uma pauta de prioridade do governo e que carece do nosso olhar”, observou o secretário.
Entre 2010 e 2022, mais de 44 mil pessoas, entre haitianos e migrantes de outras nacionalidades, entraram no Brasil pelas fronteiras do Acre, vindos principalmente pelo Peru. Em 2023, estima-se que ocorra o ingresso de 50 a 60 migrantes por dia, em sua maioria venezuelanos.
“Entender por que o fluxo aumentou ao longo desse ano é muito importante, para tomar ações informadas e específicas que possam impactar as políticas do Estado”, explicou a diplomata da Secretaria Nacional de Relações Exteriores, Anna Paula Mamede.
“Hoje, haitianos estão fazendo o caminho inverso e retornando para as suas famílias”, apontou o coordenador do Gabinete de Crise Migratória, Lauro Santos, “mas o fluxo também acontece pelas matas, com tráfico humano, de drogas e biopirataria”.
Para o general de brigada do Ministério da Defesa, Maurício de Sousa, o diálogo orienta ações acertadas. “Estamos aqui para ajudar o grupo. A ideia sempre vai ser interagir para que possamos seguir no mesmo caminho”, disse.
O gestor da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), Alex Carvalho, apontou aspectos importantes a serem considerados. “Nós fazemos a nossa parte junto ao governo, mas precisamos de parcerias e é o que estamos fazendo hoje, para que o imigrante venha a passar ou se manter aqui de forma digna”.
Já a representante da Casa Civil da Presidência da República, Josilene Evangelista de Andrade, agradeceu as equipes presentes e garantiu o apoio do governo federal: “Espero que possamos apresentar uma solução. Contem conosco”.
A comitiva deve cumprir visitas técnicas nos municípios de Epitaciolândia, Brasileia e Assis Brasil nesta quarta-feira, 5, e quinta-feira, 6.
Participantes
Representando o Acre na reunião, participaram integrantes de diversas secretarias de Estado e do Corpo de Bombeiros Militar, também do Ministério Público, além de servidores das prefeituras dos municípios de fronteira.
Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Cáritas Brasileiras, Organização das Nações Unidas (ONU), Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e Agência Brasileira de Inteligência também estiveram representados.
