O Acre apresentou um aumento de 48,5% no número de casos de racismo. Isto é o que aponta os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados nesta quinta-feira (20) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Segundo o levantamento, ao longo de 2022, foram registrados 27 casos de racismo nas delegacias das 22 cidades do Acre, sendo que no ano anterior, o total foi de 18.
Os números de casos de injúria racial foram ainda mais expressivos. Os dados apontam que em 2021, 54 casos foram registrados. Já em 2022, o número é de 65. Neste tipo de crime, a variação de um ano para o outro foi de 19,2%.
Com relação às taxas do último ano, foram registrados em média 3,3 casos de racismo a cada 100 mil moradores e 7,8 casos de injúria racial levando em consideração a mesma proporção.
Em todo o país, foram 10.990 casos de injúria racial e 2.458 casos de racismo no ano passado em todo o país.
Vale destacar que já está em vigor a lei, sancionada em janeiro deste ano, que equiparou o crime de injúria racial a racismo. Com a nova lei, punição para a injúria passa a ser prisão de 2 a 5 anos.
O crime de injúria racial é quando a ofensa atinge a dignidade de uma pessoa por sua raça, cor e etnia. Já o crime de racismoacontece quando a ofensa discriminatória é contra um grupo ou coletividade, por causa da raça ou pela cor.
LGBTfobia
Diferente de outros estados, o Acre não registra de forma detalhada os crimes contra a população LGBTQIA+ (siga que engloba diversas minorias sexuais e de gênero). Contudo, o Anuário revela que houve dois casos de homofobia/transfobia no ano passado em todo o estado.
Um desses casos foi o do delegado de Polícia Civil de Feijó (AC), Railson Ferreira, que foi vítima de homofobia no dia 1º de julho durante uma operação que investigava envolvidos com o tráfico de drogas.
A cunhada de um dos presos chamou o delegado de “gay safado” e ainda disse que ele “deveria virar homem”. Ela foi presa em flagrante e levada para audiência de custódia na quinta (30) e agora permanece presa preventivamente.
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Delegado Railson Ferreira (esq.) e o contador William Bezerra estão juntos há dez anos — Foto: Arquivo pessoal
Em 2019, o STF decidiu que declarações homofóbicas podem ser enquadradas no crime de racismo; pena é de 1 a 3 anos, podendo chegar a 5 em casos mais graves.