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Governo e TJ firmam cooperação para fortalecer a regularização fundiária no Acre

Nos últimos quatro anos e meio, o governo do Estado, por intermédio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), já beneficiou milhares de famílias com a distribuição gratuita de títulos definitivos.

Assessoria por Assessoria
14/07/2023 - 07:55
Nesta quinta-feira, 13, governo do Estado e Tribunal de Justiça do Acre firmaram cooperação para avançar na regularização fundiária. Foto: Marcos Vicentti/Secom

Nesta quinta-feira, 13, governo do Estado e Tribunal de Justiça do Acre firmaram cooperação para avançar na regularização fundiária. Foto: Marcos Vicentti/Secom

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Corregedoria Geral da Justiça e Escola do Poder Judiciário, realizou nesta quinta-feira, 13, em Rio Branco, o workshop “A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre”.

Durante o evento, o governo do Acre e o Poder Judiciário firmaram um termo de cooperação técnica para que os cartórios possam dar mais celeridade nos registros de matrículas dos títulos definitivos de propriedade.

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“As instituições unidas são muito mais fortes e que ganha com isso é a nossa população. Aproveito para agradecer ao Tribunal de Justiça por mais essa parceira, que será fundamental para diminuirmos as burocracias e avançarmos na regularização fundiária”, afirmou o governador Gladson Cameli.

A solenidade contou com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que enalteceu a parceria. “Um passo muito importante está sendo dado para a regularização fundiária no Acre”, destacou.

A desembargadora Regina Ferrari, presidente do TJAC também enfatizou a  importância do encontro. “Esta é uma oportunidade para discutirmos esse tema e fortalecer as ações que estão sendo feitas em benefício da regularização fundiária. Precisamos continuar avançando para que mais famílias possam ter a segurança jurídica da posse de seus imóveis”, pontuou.

Nos últimos quatro anos e meio, o governo do Estado, por intermédio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), já beneficiou milhares de famílias com a distribuição gratuita de títulos definitivos.

“Em agosto, faremos a entrega de mais 3.500 títulos, durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária, nos municípios de Rio Branco, Senador Guiomard, Xapuri, Cruzeiro do Sul e Feijó”, explicou Gabriela Câmara, presidente do órgão.

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