O governo do Acre empossou nesta segunda-feira, 17, Janete Melo d’Albuquerque Lima no cargo de procuradora-geral do Estado para o quadriênio 2023-2026. A solenidade foi realizada no Teatro Hélio Melo, em Rio Branco, e contou com a participação do governador Gladson Cameli e da vice-governadora Mailza.
Escolhida por seu perfil técnico e pela vasta experiência de mais de duas décadas na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Janete Melo assume a responsabilidade de conduzir a instituição, além de continuar resguardando juridicamente os atos administrativos do Poder Executivo e atuar na defesa de políticas públicas que beneficiem a população.
Durante discurso para a numerosa plateia, o governador Cameli agradeceu o empenho do procurador Marcos Motta, no período em que esteve à frente da PGE, e deu as boas-vindas para Janete Melo.
“Desejo à nova procuradora-geral muito sucesso nos embates em que irá atuar, assim como a sua equipe de procuradores, servidores e assessores, na certeza de que continuarão desenvolvendo uma advocacia moderna e responsável. Um trabalho que visa, acima de tudo, preservar os interesses da administração pública e do cidadão”, afirmou.
Os investimentos realizados pela atual gestão estadual em prol da melhoria e modernização da PGE foram destacados por Janete Melo, que também aproveitou para comentar sobre o novo desafio profissional.
“Assumir a Procuradoria, que é uma instituição essencial a qualquer realização de políticas públicas de Estado e ao bem-estar da população, muito me honra. Temos muito trabalho a fazer, mas percebemos o quanto o órgão avançou. Estamos com um prédio mais moderno e um ambiente de dignidade. Além disso, estamos às vésperas da implantação de um novo sistema eletrônico, que dará muito mais eficiência à nossa atuação processual”, enfatizou.
Perfil da nova procuradora-geral
Nascida em Cruzeiro do Sul, segunda maior cidade do Acre, Janete Melo é filha de Jeronymo Artur Brito d’Albuquerque Lima e Zenilde Melo d’Albuquerque Lima. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Acre (Ufac), a procuradora possui MBA em Direito Processual Civil e é especialista em Direito Público.
Também conta com MBA em Governança Pública e Gestão Administrativa, MBA em Licitações e Contratos e é pós-graduada em Filosofia dos Direitos Humanos. Ingressou na carreira pública em 1992, como servidora do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Exerce suas funções na Procuradoria-Geral do Estado desde março de 2002.