4 de setembro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

4 de setembro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Lei que garante atendimento prioritário a autistas e doadores de sangue é sancionada

Até então, apenas idosos, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos tinham direito ao atendimento prioritário no país

Dell Pinheiro por Dell Pinheiro
21/07/2023 - 15:00
Lei que garante atendimento prioritário a autistas e doadores de sangue é sancionada
Manda no zap!CompartilharTuitar

Foi sancionada e publicada na quinta-feira, 20, no Diário Oficial da União (DOU), a Lei nº 14.626, que amplia os grupos com direito a atendimento prioritário em diversos estabelecimentos públicos e privados no país. A nova norma, sancionada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, inclui agora pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue entre os beneficiários desse atendimento diferenciado.

Até então, apenas idosos, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos tinham direito ao atendimento prioritário no Brasil. Com a aprovação da medida, pessoas com transtorno do espectro autista e com mobilidade reduzida, bem como os doadores de sangue, também terão garantida essa prioridade em aeroportos, bancos, cinemas, hospitais e outros serviços prestados ao público.

“Com a sanção da Lei, o Brasil avança no sentido de garantir igualdade de direitos e oportunidades para todos os cidadãos, especialmente aqueles que, por diferentes motivos, necessitam de atendimento prioritário. Isso tudo representa um importante passo na construção de uma sociedade mais inclusiva e consciente das necessidades de cada indivíduo”, frisou Fabíola Freitas, assistente social da Apae Rio Branco.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

O texto da lei estabelece que o atendimento prioritário poderá ser realizado mediante discriminação de postos, caixas, guichês, linhas ou atendentes específicos para esse fim. Caso o serviço não disponha de guichês próprios para atender as pessoas com direito à prioridade, a lei exige que esses grupos sejam atendidos imediatamente após a conclusão do atendimento que estiver em andamento, antes de qualquer outra pessoa.

Além de incluir novos grupos no atendimento prioritário, a lei também estabelece que assentos reservados e devidamente identificados devem ser destinados a autistas e pessoas com mobilidade reduzida, garantindo maior acessibilidade e conforto.

Para incentivar a doação de sangue no país, a lei também assegura aos doadores o direito ao atendimento prioritário, nos termos da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000. Para usufruir desse benefício, os doadores deverão apresentar um comprovante de doação, válido por 120 dias.

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

‘Ninguém me chama de mentirosa’, diz Michelle Melo sobre relação com secretário Luiz Calixto

Próxima Notícia

Bocalom diz que pediu para expulsar Fábio Araújo da base: ‘tá livre para denunciar’

Mais Notícias

Acre fica em 22º em eficiência da máquina pública em 2025, aponta ranking nacional
3º destaque

Acre fica em 22º em eficiência da máquina pública em 2025, aponta ranking nacional

04/09/2025
Foto: Tony Winston/Agência Brasília
2º destaque

Rio Branco registra aumento de 90% nos casos de Covid-19 e prefeitura divulga nota de alerta

04/09/2025
Foto: José Caminha/Secom
Geral

Mais quatro cidades do Acre afetadas por desastres receberão recursos para defesa civil

04/09/2025
Foto: Reprodução
Destaques Cotidiano

Rio Branco recebe etapa nacional de som automotivo e carros baixos nesta sexta

04/09/2025
Foto: Reprodução
5º destaque

Animação, terror, drama e comédia estão no ‘cardápio’ do Cine Araújo em Rio Branco

04/09/2025
Foto: Iryá Rodrigues
1º destaque

Temporais anunciam chegada de frente fria no Acre nesta sexta-feira

04/09/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Bocalom diz que pediu para expulsar Fábio Araújo da base: 'tá livre para denunciar'

Bocalom diz que pediu para expulsar Fábio Araújo da base: 'tá livre para denunciar'

Foto: Assessoria

Leo de Brito aciona Secretaria do MEC para que sejam tomadas providências contra U:Verse

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre